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Alvo de críticas de adversários por receber uma pensão destinada a ex-governadores, Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (20) que vai abrir mão do benefício. As informações são da revista Veja.
O subsídio foi questionado na Justiça por deputados estaduais do Novo no Rio Grande do Sul, que alegaram que lei aprovada em 2021 no estado — portanto, antes da renúncia do tucano –, revogou o direito aos pagamentos, feitos de forma vitalícia a ex-governadores.
Em vídeo divulgado em suas redes, Leite atribuiu a ofensiva a “adversários desesperados” e declarou que, mesmo o recebimento do subsídio sendo “legal, ético e transparente”, optou por deixar de ser beneficiário para que não se perca o “foco do debate”. Após meses de ensaio para se lançar à Presidência pelo PSDB, o ex-governador decidiu que vai disputar novamente o Executivo gaúcho.
“Pessoal, começou cedo, né? Nem bem me apresentei como pré-candidato a governador e já começaram adversários desesperados com ataques, com inverdades, com fake news. É um filme velho que a gente já conhece da política, da qual também já fui vítima lá em 2018, ataques infundados”, afirmou Leite.
A ação popular apresentada pelo Novo na última quarta tem como advogado o pré-candidato do partido ao governo do Rio Grande do Sul, Ricardo Jobim. Dois dias depois, o juiz Fernando Carlos Tomasi Diniz reconheceu que os argumentos da legenda eram “ponderáveis” e deu 48 horas para que a Procuradoria-Geral do Estado se manifestasse sobre o caso.
Na gravação desta segunda, Leite se defendeu dizendo que a lei de 2021 que extinguiu a pensão vitalícia a ex-governadores — a partir da data de sanção –, também determinou que os ex-mandatários teriam o direito de receber o subsídio por quatro anos após o fim do mandato, proporcionalmente ao tempo no cargo.
Como a norma foi aprovada no ano passado e o tucano ficou de janeiro de 2019 até março deste ano no comando do Palácio Piratini, o cálculo foi o de que teria direito a 65% do benefício, conforme parecer da Procuradoria Geral do Estado, diz a Veja.
O total de cerca de 39.900 reais de pensão já recebidos é composto pelos vencimentos de dois meses, sendo um pagamento de 19.600 reais, de maio, e outra parcela retroativa ao mês de abril.
