Eduardo Braga trabalhará com Aguinaldo Ribeiro na reforma tributária na Câmara

Relator da reforma tributária na Câmara, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deve acompanhar de perto a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) no Senado. Aliados dizem que ele será uma espécie de “braço auxiliar” do relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), enquanto o texto estiver sob apreciação da Casa comandada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O objetivo, segundo fontes de Marcelo Ribeiro, Caetano Tonet e Julia Lindner, do jornal Valor, é evitar “um superesvaziamento” da PEC e garantir que a conclusão da análise pelas duas Casas ocorra o quanto antes – a avaliação é que, quanto mais alinhados estiverem Câmara e Senado, mais cedo a proposta será promulgada.

Nesse trabalho conjunto, os parlamentares também pretendem mapear os focos de resistência e identificar ofensivas da classe política e de setores por mudanças no projeto.

Segundo apurou o Valor, há uma leitura de que eventuais concessões podem ser feitas para Estados e municípios, mas que é preciso redobrar atenções para monitorar as articulações de setores por mudanças no texto.

Fontes pontuam que, caso as críticas de setores sejam consideradas “injustificadas”, é preciso confrontá-las para evitar uma “enxurrada de concessões que estimulem outros setores a pedirem mudanças”.

Apesar da demonstração de que há abertura para manter o diálogo aberto com governadores e prefeitos, interlocutores de Ribeiro ponderam que os entes federativos foram contemplados com diversas mudanças ao longo da tramitação do projeto na Câmara. Por isso, eles seriam atendidos apenas caso a aprovação do texto estivesse em risco no Senado se um novo ajuste não fosse feito por Braga em seu parecer.

“Governadores foram determinantes na fase final das articulações pela aprovação da reforma na Câmara. Por isso, há a disposição em manter o canal de diálogo aberto. Entendemos, porém, que eles já foram bem atendidos e que dificilmente trarão algum novo foco de resistência que possa colocar o avanço da matéria em risco”, disse um aliado de Ribeiro ao Valor.

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o alinhamento entre as Casas irá contribuir para a proposta andar no Congresso. “Esse alinhamento certamente contribuirá para que a reforma avance no Congresso e que o Brasil tenha, o mais rápido possível, um modelo tributário simplificado e moderno”, postou o presidente do Senado em sua conta no Twitter.

Além de Ribeiro, Braga deve contar com outro reforço durante a tramitação da reforma no Senado. Na semana passada, o emedebista procurou o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para pedir apoio técnico da instituição enquanto o texto avança na Casa.

Além da contribuição técnica, a participação de Dantas nos esforços pela reforma tributária é vista por aliados como uma oportunidade de prestigiar o ministro no momento em que ele aparece como cotado para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que se abrirá com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.