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A declaração do presidente Lula da Silva (PT) nesta última quinta-feira (7) sobre uma possível revisão do teto de gastos a partir do aumento da arrecadação verificado no início deste ano foi mal recebida segundo o blog de Valdo Cruz, por economistas – ainda que, até o momento, não tenha impactado os preços dos ativos no mercado.
Lula falou que pode discutir com o Congresso mudança no teto do aumento de gastos, que o arcabouço fiscal limita –não pode crescer mais do que 70% do aumento real da receita, dentro de uma faixa entre 0,6% e 2,5% acima da inflação.
Economistas veem a fala como um reflexo claro da queda de aprovação da gestão Lula nas pesquisas – o governo petista sempre defendeu mais gastos para melhorar a imagem do presidente.
Os especialistas veem nisso tudo um lado positivo: o mercado não se abala mais por essas declarações porque confia que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguirá convencer o chefe a não alterar as regras fiscais.
O economista José Roberto Mendonça de Barros disse ao blog que a fala não é conveniente; que, com certeza, é reflexo da queda nas pesquisas; e que não é recomendável começar a gastar por conta – mesmo porque ainda não dá para garantir que o aumento na arrecadação é sustentável.
Antes de ampliar gastos, segundo Barros, o governo precisa cuidar do bloqueio de verbas necessário para cumprir a meta de “déficit zero” – ou seja, de não elevar a dívida pública até dezembro.
Com a arrecadação mais forte, os bloqueios necessários no Orçamento de 2024 podem cair abaixo dos R$ 20 bilhões, o que já seria uma boa notícia para a área econômica.
As regras do arcabouço fiscal autorizam o governo a ampliar os gastos federais em até R$ 15 bilhões se a arrecadação permitir, mas esse limite não leva em conta a meta de déficit zero, que ainda não está garantida.
A equipe de Fernando Haddad espera cumprir a promessa de não aumentar a dívida ou, pelo menos, fechar o ano com um déficit pequeno, de até 0,25% do PIB. O que, se ocorrer, já será classificado como uma grande vitória.
A ala política, no entanto, defende ampliar os gastos e descartar a meta zero – assumindo, por exemplo, a previsão de um buraco de 0,5% no PIB.
A discussão foi adiada para abril. Até lá, a equipe econômica espera convencer o presidente a manter as metas fiscais e enviar mais sinais positivos ao mercado.
