A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) defendeu a inclusão de artistas, bandas e grupos culturais evangélicos do estado nos editais promovidos ou apoiados pelo Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) e pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb). Em indicação direcionada ao governador Rui Costa (PT), a parlamentar afirma que a medida serve para incentivar e estimular novas produções artístico-culturais do segmento.
Kátia Oliveira argumenta que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou, em 2012, que 2,4 milhões de pessoas se declararam evangélicas na Bahia. “Do total, 524 mil residiam em Salvador, o que fazia a capital a quarta cidade do país em maior número de evangélicos”, diz. Ela ressalta que, em média, a população evangélica tem uma taxa de crescimento de 1% ao ano e que é necessário dar uma atenção maior a essa população e incentivar a produção cultural dela.
“É relevante que o Estado da Bahia possa reconhecer e respeitar as tradições evangélicas, manifestadas através da cultura gospel, garantindo o acesso dos artistas, bandas e grupos culturais evangélicos aos editais setoriais de cultura e eventos calendarizados apoiados ou realizados diretamente pelo Governo do Estado”, frisou.
Em sua justificativa, a deputada cita o artigo 215 da Constituição Federal, que diz o seguinte: “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.