É possível reduzir crimes atribuídos a Lula, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cogitou nesta terça-feira (24) uma nova possibilidade que pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos recursos que move contra sua condenação em primeira e segunda instância na Operação Lava Jato: reduzir o número de crimes pelo qual foi sentenciado.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a doze anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um tríplex no Guarujá, que teria sido propina paga pela empreiteira OAS em troca de favores do governo, principalmente na Petrobras.

Para Gilmar, é possível que Lula tenha a sentença reformada para ser condenado apenas por corrupção passiva, já que a lavagem de dinheiro poderia ser considerada um delito “embutido” na prática de corrupção passiva. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado realmente são dois crimes”, afirmou.

Após ter sido condenado em segunda instância e preso no dia 7 de abril, Lula recorre contra a decisão ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um desses recursos foi encaminhado pelo relator da Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin, na segunda-feira, 24, à Segunda Turma, da qual Gilmar faz parte. No recurso, Lula contesta o fato de ter sido preso quando a tramitação do processo ainda não havia, segundo ele, se encerrado em segunda instância.