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sexta-feira 3 de junho de 2022 às 18:06h

É falso que Rodrigo Pacheco acatou no Senado projeto do “voto auditável”

NOTÍCIAS, POLÍTICA


As eleições estão se aproximando e com isso aumenta o volume de desinformação nas redes sociais. Mais do que nunca é preciso ficar atento para identificar, não compartilhar e denunciar notícias falsas.

Alguns assuntos são abordados como se fossem novos, muitas vezes usando até as mesmas imagens e textos. É o que está acontecendo com a Sugestão (SUG 9/2018), que propõe a implantação do “voto impresso em 100% das urnas”. Uma postagem antiga, dizendo que o “presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acatou o projeto do voto auditável e foi colocado no site do Senado para Consulta Pública, mas não tá sendo divulgado” voltou a circular, desta vez principalmente no Twitter, pedindo que o usuário da plataforma vote sim.

O assunto chamou tanta atenção que o Twitter publicou um moment (imagem de abertura desta matéria) destacando que o Senado e agências de checagem publicaram matérias explicando que não existe projeto para implantar o chamado “voto auditável”.

O mesmo conteúdo já tinha sido muito compartilhado pelo Facebook e em grupos de WhatsApp, em maio de 2021. Naquela ocasião, o Senado Verifica: Fato ou Fake? checou as postagens e publicou matéria explicando que o Senado não acatou nenhum projeto sobre o assunto, que os senadores estão analisando uma sugestão e que a consulta pública fica ativa até o fim da tramitação da proposta.

Informação errada

A postagem que está sendo compartilhada novamente traz um erro básico sobre como uma ideia legislativa começa a ser analisada pelos senadores. É que só existe uma exigência: para a ideia se tornar uma sugestão precisa receber 20 mil apoios na internet. Depois, se for aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), vai então virar um projeto de lei e seguir todas as etapas do processo legislativo.

Ou seja, uma ideia legislativa não tem como condição ser acatada pelo presidente do Senado para ser analisada pelos senadores.

Outro erro: quando a ideia legislativa foi transformada na SUG 9, em 2018, Rodrigo Pacheco ainda não tinha sido eleito senador e, portanto, tampouco era presidente do Senado.

Sobre o prazo para o cidadão opinar, o Senado Verifica já explicou que a consulta fica aberta desde a apresentação de qualquer ideia até o final da sua tramitação. Confira a checagem publicada em maio do ano passado: Senado acatou projeto do voto impresso e prazo para consulta está no fim?.

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