Dodge diz que Constituição repudia discriminação; Bolsonaro não aplaude

Ao lado de Jair Bolsonaro (PSL), a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, fez nesta terça-feira (6) um discurso com vários recados ao presidente eleito durante sessão solene em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal de 1988. Entre outras coisas, ela defendeu minorias, meio ambiente, liberdade de imprensa e de cátedra e a autonomia universitária, acrescentando que o Ministério Público continuará atuante na defesa dos princípios constitucionais.

Em sua fala, que não foi aplaudida por Bolsonaro -o presidente eleito aplaudiu os outros discursos-, Dodge disse sobre a Constituição Federal que “não basta reverenciá-la, é preciso cumpri-la’. Segundo a procuradora-geral, a carta magna possibilitou o fortalecimento e a promoção do “bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer formas de discriminação”, objetivos fundamentais da República, em suas palavras.

“No plano internacional, a República rege-se pela prevalência dos direitos humanos, pela defesa da paz, pela solução pacífica dos conflitos e pela cooperação dos povos para o progresso da humanidade. A constituição de 88 instituiu um governo de leis, o que não é pouco. O governo de leis é uma das principais marcas do mundo civilizado, pois garante liberdades essenciais à democracia, que são as liberdades de imprensa, de expressão, de opinião e de crítica, de cátedra, de reunião. Também garante autonomia universitária, para que a inovação, o saber e o aprendizado, desenvolva-se sem amarras.”

Eleito com 55% dos votos válidos, Jair Bolsonaro (PSL) tem em sua trajetória e entre suas bandeiras pontos que conflitam com os direitos citados por Dodge. Ele sempre foi um crítico da política de direitos humanos, por exemplo, além de estudar a fusão dos Ministérios da Agricultura com o do Meio Ambiente -com comando aos ruralistas-, ideia que enfrenta forte resistência entre os ambientalistas.

“Nossa Constituição reconhece a pluralidade étnica, linguística, de crença e de opinião, a equidade no tratamento e o respeito às minorias. Garante a liberdade de imprensa para que informação e a transparência saneiem o conluio e revelem os males contra os indivíduos e o bem comum”, acrescentou a procuradora-geral em sua fala no plenário da Câmara. “Visionária, nossa Constituição protege o meio ambiente para esta e as futuras gerações. Humanitária, protege minoria e os mais vulneráveis para não serem alvos do injusto.”

Bolsonaro tem sido também um crítico de veículos de imprensa profissional, em especial a Folha de S.Paulo. Em discurso após eleito ele afirmou que o jornal “acabou” e fez críticas específicas a reportagens da Folha, uma que revelou a contratação, por ele, de uma funcionária fantasma, e outra que mostrou que empresários impulsionaram disparos por WhatsApp contra o PT durante a campanha eleitoral.

Ele também apoia o projeto da chamada “Escola sem Partido”, que propõe o combate a uma suposta doutrinação de esquerda nas salas de aula.

Em sua fala, ocorrida logo após, Bolsonaro fez um breve discurso em que prometeu fidelidade à Constituição, mas não fez nenhum comentário sobre a fala da procuradora. O presidente eleito foi denunciado no ano passado por Dodge sob a acusação de racismo. O Supremo Tribunal Federal arquivou a denúncia. Bolsonaro indicou que não pretende reconduzir a procuradora-geral ao cargo.