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A divisão da verba de R$ 11,3 bilhões aos municípios para ações de saúde contra o coronavírus levou prefeitos e secretários a desconfiarem do critério alegado pelo Ministério da Saúde no rateio da verba. A avaliação é que houve vantagem de cidades menores, a despeito da pasta informar que a população era um dos filtros. Há outras discrepâncias alegadas. Curitiba (1,9 milhão de habitantes) receberá quase R$ 113 milhões. Já Recife (1,6 milhão habitantes) ficará com cerca de um terço: R$ 35 milhões.
Fenômeno
Capitais como Manaus (AM), Rio Branco (AC), Aracaju (SE) e Palmas (TO) são as cidades que menos receberão em seus estados, na divisão da verba por habitante. Pela mesma métrica, todas as cidades do Piauí vão receber mais que a média nacional.
Segundo o Ministério da Saúde, além da população, levou-se em conta os investimentos em média e alta complexidade (hospitais) em 2019.
Ajuda
Prefeitos e secretários dizem, reservadamente, acreditar que o dinheiro esteja ajudando a irrigar a política paroquial no interior em ano de eleição municipal.
Quem manda?
Apesar da Saúde alegar o uso de critérios técnicos no rateio, o Palácio do Planalto, por meio do ministro Luiz Eduardo Ramos (Governo), chamou parlamentares para “carimbar” a verba para os seus redutos. O repasse, no entanto, não está batendo com os valores que os deputados tinham avisado aos prefeitos.
Como publicou a coluna Painel do jornal Folha, o centrão avançou sobre a verba e travou acordo feito entre Eduardo Pazuello (Saúde) com municípios e estados sobre a distribuição dos recursos. O repasse foi liberado apenas na última quinta (2).
Curioso dizer que fica mais fácil usar mal o dinheiro público quando as atividades são virtuais, sendo que é o que estamos fazendo.
