Divergências e estratégia do Planalto dificultam sessões do Congresso

Chegando ao nono mês de trabalhos do Legislativo em 2023, o Congresso Nacional teve apenas duas reuniões para realizar sessões deliberativas. O número representa menos de um terço do que ocorreu no mesmo período em outros anos. Parlamentares atribuem o ritmo mais lento das sessões conjuntas a uma soma de fatores, que envolve a constante divergência entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a estratégia do governo conforme Julia Lindner e Marcelo Ribeiro, do jornal Valor, de evitar uma eventual derrota em relação aos vetos presidenciais.

Na próxima semana, parlamentares discutem uma possível sessão do Congresso na quarta-feira (3), mas ainda não há acordo sobre isso, e a reunião não foi convocada oficialmente. Os líderes ainda deverão se reunir para verificar a pauta de votações.

Em comparação, nos primeiros nove meses do ano passado foram realizadas oito sessões conjuntas do Congresso Nacional; em 2021 foram sete; em 2020 foram 11; e em 2019, sete. O levantamento feito pelo Valor considera apenas o período entre janeiro e setembro de cada ano.

Alguns líderes partidários da base e da oposição avaliam que a disputa entre Lira e Pacheco contribuiu para a dificuldade em chegar a um entendimento para pautar as sessões. Ao longo deste ano, os dois chegaram a ficar meses sem se falar em função de divergências sobre o rito das medidas provisórias (MPs) nas Casas.

Outros parlamentares consideram que isso faz parte de uma estratégia do governo para reduzir o risco de derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em função da dificuldade para construir uma base mais sólida, a avaliação é que os governistas buscaram evitar o desgaste até conseguirem fortalecer a sua composição no Legislativo.

Nenhum governo quer que os vetos sejam apreciados, porque ali sempre existe risco de derrota”
— Carlos Zarattini

Parlamentares alinhados ao Palácio do Planalto minimizam e explicam que a ausência de sessões do Congresso é “uma dor de cabeça da oposição, que não tem conseguido impor que mais sessões do Congresso sejam convocadas e, com isso, não tem conseguido impor eventuais derrotas ao governo”.

“Para o governo, não interessa ter muitas sessões do Congresso, porque, em qualquer sessão há a análise de vetos. Nenhum governo quer que os vetos sejam apreciados, porque ali sempre existe risco de derrota. Todo governo só tem interesse [em uma sessão conjunta] quando tem projetos que abrem crédito orçamentário”, disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), um dos vice-líderes do governo no Congresso.

Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Filipe Barros (PL-PR) atribui o baixo número de sessões do Congresso a um alinhamento de Pacheco com o Planalto. Ele pontua que, assim como ocorreu com o governo anterior, o presidente do Congresso tem demonstrado disposição em jogar junto com o governo. “É uma postura de quem quer colaborar com o governo”.

Oposicionistas prometem pressionar nas próximas semanas para que novas sessões do Congresso ocorram com mais frequência.

Um dos motivos é que, em breve, Lula deve vetar, total ou parcialmente, o projeto de lei (PL) do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Depois disso, caberá ao presidente do Senado pautar a reunião conjunta para que deputados e senadores deem a palavra final sobre a decisão.

Líderes da Câmara, como o coordenador da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR), prometeram derrubar o veto de Lula.

“O desgaste da aprovação do marco temporal de ontem [quarta-feira, 27] ficou no colo do STF [Supremo Tribunal Federal]. Se Lula vetar trará para si. Será mais um entre muitos desgastes. E vamos derrubar o veto se existir. É evidente. Temos ampla maioria no tema. Vai nos dar mais essa vitória?”, questionou o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ).

Em caráter reservado, até mesmo deputados aliados avaliam que o governo pode ter surpresas caso não mude de postura – uma liderança do Centrão destaca “que Lula precisa entender que o ano não é mais 2002 e que a dinâmica da relação com o Legislativo mudou”. Sobram ainda críticas aos principais responsáveis pela articulação do governo no Congresso.

Por terem tido poucas reuniões neste ano, a pauta do Congresso tende a estar congestionada. Recentemente, passaram a integrar a lista os vetos de Lula a trechos do projeto de lei do voto de qualidade do Carf e do arcabouço fiscal.