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A reboque da onda de violência que assola estados como Rio de Janeiro e Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tirou da gaveta a promessa de criação do Ministério da Segurança Pública, feita por ele na campanha do ano passado e que divide ministros. O titular do Palácio do Planalto afirmou nesta terça-feira que está avaliando a medida, defendida por uma ala do PT, mas que enfrenta resistência do titular da Justiça, Flávio Dino, senador licenciado do PSB, que é contra o desmembramento de sua pasta, conforme registra Alice Cravo, Bruno Góes e Karolini Bandeira, do jornal O Globo.
Parte do PT acredita que a medida deixaria clara a mensagem de que o governo prioriza o tema. Uma das preocupações é que, se não apresentar resultados nessa área, o partido ficará exposto na próxima eleição a ataques do bolsonarismo, que tem na segurança pública uma de suas principais bandeiras.
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Os casos mais recentes ocorreram no Rio, na segunda-feira. Após a morte de um miliciano em operação da polícia, o crime organizado incendiou 35 ônibus e um trem, deixando bairros da Zona Oeste da capital sitiados. Embora o governador do estado, Claudio Castro, seja do PL, as investidas geram ônus político ao Executivo federal.
O principal ponto de fragilidade para o partido está na Bahia. Governado até dezembro pelo atual ministro da Casa Civil, Rui Costa(PT), o estado foi campeão em mortes violentas no ano passado em números absolutos, com 6.659 casos, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Este ano, sob o comando de outro petista, Jerônimo Rodrigues, a Bahia vive uma crise na segurança e registrou apenas em setembro 52 mortes praticadas por policiais. No PT, a avaliação é que as ações da polícia do estado contrariam as bandeiras históricas de defesa dos direitos humanos do partido.
Na terça, Rui Costa afirmou que o anúncio de uma estrutura exclusiva para a segurança pública depende de discussões sobre “conteúdo, propósito e alcance” da nova pasta. Dino, por sua vez, voltou a se opor à ideia. Após a declaração de Lula, o ministro afirmou que o desmembramento da pasta pode “diminuir a eficácia” dos trabalhos.
A divisão do Ministério da Justiça é controversa desde a transição de governo, quando Dino acabou vencendo o debate. Dino argumenta ainda que, por determinação legal, a maior parte das ações de segurança não é de responsabilidade do governo federal.
Cotados à cadeira
O debate sobre o desmembramento entrou na pauta depois que Dino passou a ser considerado favorito para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Caso seja indicado por Lula para a Corte, o preferido de Dino para sucedê-lo é seu número dois na Justiça, Ricardo Cappelli. O secretário executivo também é uma opção para assumir a Segurança Pública, caso este ministério seja criado.
Líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR) pediu a nomeação de um petista para comandar uma pasta da Segurança Pública:
— As atribuições da Justiça são inúmeras e imensas, acaba que a segurança fica como apenas mais uma atribuição. Com um ministério próprio, o tema ganha foco e prioridade.
Entre os petistas, um nome considerado natural para assumir a função é o do advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, ligado ao partido e a Lula.
