Distorção nas emendas põe pequenas cidades no topo do ranking de verba por habitante

A multiplicação do valor das emendas parlamentares nos últimos anos e a quase total autonomia de deputados federais e senadores na distribuição do dinheiro têm levado pequenas cidades ao topo do ranking de recebimento da verba por habitante. As informações são do jornal, Folha de S. Paulo.

Todas as dez cidades proporcionalmente mais beneficiadas têm menos de 6.000 moradores.

É o caso de Mar Vermelho, na zona da mata de Alagoas. Com uma população de pouco mais de 3.000 pessoas, a cidade é a terceira do país mais beneficiada. Até o início do mês ela recebeu R$ 6,4 milhões em emendas neste ano, o que dá R$ 2.013 por habitante.

O campeão de destinação de recursos para a cidade é Delegado Fábio Costa (PP-AL), que curiosamente foi o candidato a deputado federal menos votado na cidade em 2022, recebendo apenas 35 votos.

Fábio Costa destinou R$ 2,9 milhões das chamadas “emendas Pix”, que caem direto no caixa da prefeitura.

Em março, postou em suas redes sociais um vídeo ao lado do prefeito André Almeida, eleito em 2020 pelo MDB e que deve disputar a reeleição, segurando um cheque em tamanho gigante no valor de R$ 1,74 milhão.

Segundo os dois políticos, o valor seria usado para pavimentação de uma importante via da cidade.

Por meio de sua assessoria, o deputado afirmou que as verbas destinadas por ele também serão usadas na construção de um ponto turístico e que ele prioriza “municípios com capacidade de execução e transparência para garantir a melhor aplicação dos recursos”, não havendo relação entre “quantidade de votos e valor das emendas”.

As emendas são uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político. Como mostrou a Folha, a prioridade do Congresso Nacional é atender seus redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país.

As cidades de Bom Sucesso e Curral Velho, na Paraíba, vivem uma situação similar à de Mar Vermelho.

Estão no topo das mais beneficiadas do país proporcionalmente, têm menos de 2.000 habitantes cada uma e foram beneficiadas por emendas de um deputado pouquíssimo votado nas duas localidades em 2022, Cabo Gilberto (PL-PB).

O congressista destinou emendas Pix de R$ 2 milhões para cada uma delas. Em Curral Velho, teve 26 votos. Em Bom sucesso, apenas 19.

Cabo Gilberto ressalta que as emendas são transparentes e que, por não ter tido apoio de nenhum prefeito em 2022, fez acordo direto com a população. Nessa linha, ele registra ter enviado mais de R$ 10 milhões ao governo do estado para aplicação na segurança pública, apesar de ser oposição.

Sobre as duas pequenas cidades, diz que, embora a destinação de emendas tenha sido alta, o valor das obras é bem maior e, por isso, não terá como cumprir o que prometeu.

Para Curral Velho, afirmou ter assegurado aos eleitores saneamento básico à cidade, mas descobriu depois que R$ 2 milhões seriam insuficientes.

“Eu falei, olha, pessoal, se eu for deputado federal, pode pode contar comigo que eu vou fazer essa obra na cidade. Mas descobri depois que a obra custa R$ 9 milhões. Eu prometi, mas eu não vou conseguir cumprir não, mas eu dei R$ 2 milhões. Pelo menos para dizer que eu não mandei nada, né?”

Em Bom Sucesso, a promessa foi de água potável para todos e melhorias na infraestrutura da cidade. “Também prometi, não tinha experiência como deputado federal, também eu não vou ter como cumprir esse compromisso.”

Pressionado pelo Congresso, o governo Lula (PT) acelerou a liberação de emendas e pagou cerca de R$ 23 bilhões até a primeira semana de julho, principalmente aos municípios. A pressa deve-se à trava imposta pela legislação eleitoral a novos repasses nos três meses que antecedem as eleições.

Como mostrou a Folha, o Amapá —dos senadores Randolfe Rodrigues (PT), líder do governo, e Davi Alcolumbre (União Brasil), favorito a voltar a presidir a Casa em 2025— lidera proporcionalmente o ranking de emendas liberadas. Do lado oposto, 44 cidades não receberam diretamente nenhum centavo de emenda parlamentar em 2024.

No ranking das mais beneficiadas, a cidade de Davinópolis, em Goiás, foi a que recebeu o maior pagamento proporcional à população em 2024. São cerca de R$ 2.400 para cada um dos 1.902 habitantes da cidade, localizada a cerca de 310 km de Goiânia.

Praticamente todos os R$ 4,5 milhões pagos ao município foram de emendas do deputado Glaustin da Fokus (Podemos-GO), que não respondeu às tentativas de contato da reportagem.

A verba turbina os cofres da prefeitura no ano eleitoral, sendo quase o dobro dos R$ 2,3 milhões previstos no orçamento local para investimentos.

Menos populoso e vice-líder desse ranking, Santa Tereza, no Rio Grande do Sul, tem 1.500 moradores e recebeu R$ 3,3 milhões.

A cidade foi fortemente atingida pelas chuvas no estado. Uma ponte de concreto do município chegou a ser levada pela enxurrada enquanto a prefeita Gisele Caumo (PP) gravava um vídeo de alerta próximo ao local.

Município de 7.300 habitantes, São Luiz (RR) recebeu cerca de R$ 8,2 milhões em emendas em 2024 e já havia levado mais de R$ 45 milhões no ano anterior. Com isso, os investimentos totais da prefeitura dispararam de R$ 20 milhões, em 2022, para R$ 63 milhões projetados para 2024.

O senador Chico Rodrigues (PSB) é o principal responsável pelas verbas neste ano. O gabinete do congressista disse que ela será utilizada na construção de casas populares.

Em 2020, o senador foi flagrado com dinheiro na cueca em uma operação da Polícia Federal sobre o desvio de recursos voltados ao combate à Covid-19. Na época, ele negou irregularidades e disse que entrou em pânico com a chegada dos policiais.

Caridade do Piauí recebeu R$ 9,3 milhões em emendas em 2024, antes das eleições. O valor equivale a cerca de R$ 1.800 para cada um dos 5.033 habitantes. A cifra supera os R$ 7,1 milhões previstos para investimentos da cidade neste ano.

“O município é muito pobre, na região do semiárido. Os parlamentares que enviaram a verba são representantes da cidade e têm ajudado. Quanto mais representantes, mais recursos”, disse o prefeito Toninho de Caridade (PSD).

Suplente do ministro Wellington Dias (PT), a senadora Jussara Lima (PSD) indicou a maior parte direcionada à localidade.

“Temos ainda vários convênios e propostas voluntárias, diretamente com os ministérios, sem emendas. Quem sai na frente é quem tem projeto e vai atrás. Eu ando frequentemente em Brasília para fortalecer o município”, disse o prefeito, que também preside a Associação Piauiense dos Municípios.