Disputa para a presidência do Senado inclui negociação de vagas nas comissões

A menos de 15 dias da eleição do presidente do Senado, as vagas de liderança na mesa diretora e nas principais comissões da casa funcionam como moeda de troca. Se por um lado o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — candidato à reeleição à presidência — tem o apoio do atual governo, o principal oponente, o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), reivindica o cargo por ser do partido que tem a maior bancada.

A maioria das lideranças afirmaram ao portal R7, que enxerga possibilidade de eleição de ambos candidatos. O favoritismo, no entanto, é de Pacheco, tendência que cresceu ao longo dos últimos dias em razão da atuação do mineiro após os ataques às sedes dos três poderes, em 8 de janeiro.

Pacheco liderou o envio de documentos à Procuradoria-Geral da República (PGR) contendo informações sobre os invasores do Congresso. De acordo com o presidente do Senado, há “fato determinado” para instalar uma CPI para apurar os atos de vandalismo e ações extremistas contra o resultado das eleições.

Mesmo sendo do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, portanto, oposição ao novo governo, Marinho tem exposto posicionamento crítico aos atos extremistas com o objetivo de não deixar que o episódio enfraqueça a candidatura dele no Senado.

“O nosso compromisso pelo país é de restabelecer a normalidade democrática, que é importante para todos nós para que a Constituição possa ser de fato esse escudo, essa blindagem que protege o conjunto da sociedade brasileira. E o papel do Senado nesse aspecto é extremamente importante”, afirmou Marinho, assim que confirmou a candidatura.

Aliados de Marinho dizem que o argumento de ter um opositor do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na liderança do Congresso, equilibrando a relação entre os três poderes, tem ganhado força. “Estamos motivados para vencer essa eleição para que o Senado recupere o seu tamanho, sua importância e possa construir um caminho de harmonia e de equilíbrio entre os poderes”, destacou o líder do PL na casa, senador Carlos Portinho (RJ).

Para se eleger presidente do Senado, é preciso garantir 41 votos entre os 81 senadores — a maioria absoluta. Tanto aliados de Pacheco quanto a bancada do PL calculam ter essa quantidade de votos. A decisão está nas mãos dos partidos que ainda não confirmaram apoio a nenhum dos candidatos.

Busca de apoio

União Brasil, PSDB e Podemos podem definir o resultado. Juntos, esses partidos somam 24 senadores. Na corrida por apoio, entram os interesses partidários, o que inclui a liderança da principal comissão do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pleiteia a recondução à presidência da CCJ e, para isso, quer o apoio de Lula e Pacheco. O acordo gera críticas, já que o desenho “não oxigena” a casa, pois mantêm Pacheco e Alcolumbre na mesma posição. Aliados de Marinho acreditam que, pelo perfil de parlamentares do União Brasil, é possível conseguir apoio de alguns.

Por tradição, a CCJ costuma ficar com o partido com mais representantes no Senado — no caso, o PL. Para ganhar mais votos, a sigla de Marinho pode abrir mão de disputar a presidência da CCJ para apoiar algum aliado. Ainda não há um nome definido.

Uma possibilidade é negociar com o Podemos, que lançou um candidato próprio para disputar a presidência do Senado, com potencial de dividir votos de partidos de centro-direita e de direita. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) vai concorrer e disse ao R7 que a candidatura foi conversada dentro do partido e teve o aval da presidente da legenda, Renata Abreu.

“O meu nome não divide voto, porque o processo de escolha ocorre até que um senador tenha maioria absoluta de votos, com quantos turnos for necessário. O que ocorre é um fortalecimento do debate e se propicia o reagrupamento de forças de convergência pela renovação e mudança da casa”, disse Girão.

O senador cearense propõe intensificar o papel do Senado no equilíbrio dos três poderes, alegando que o Supremo Tribunal Federal não pode “abusar do poder” e que pedidos de impeachment contra seus ministros precisam ser analisados. Girão alega, ainda, que é necessário “renovar” as lideranças da casa, indicando um apoio a Marinho no caso de não conseguir a votação necessária.

Nos corredores, senadores acreditam que a candidatura de Girão é uma maneira de pleitear um espaço na mesa diretora ou a presidência de comissões importantes, o que é negado por ele. “Absolutamente não vou trocar candidatura por posição em mesa [diretora] ou qualquer outro tipo de troca de favores, concessão e barganha”, disse.

Marinho tem dito aos partidos que, se eleito, pretende respeitar o critério da proporcionalidade para cargos na mesa diretora e nas comissões. Com o argumento de trazer novos ares à casa, a estratégia ganha a simpatia de parlamentares insatisfeitos com a produtividade e visibilidade externa do Senado.

Ainda que haja partidos que convergem para apoiar Pacheco ou Marinho, legendas ligadas ao centro oscilam, o que promete agitar a disputa pelo cargo. A conversa é individualizada, já que não há acordo dentro de vários partidos para apoio a um só candidato.