Disputa faz quebrar tradição no STJ

Uma tradição de décadas foi quebrada esta semana durante a eleição do novo comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-22. Na sessão plenária realizada por videoconferência na terça-feira (5) os ministros desconsideraram a regra da antiguidade para eleger a nova gestão da corte. Por esse critério, conforme a coluna Tempo Presente, caberia ao ministro Herman Benjamin ocupar a vice-presidência, mas não foi o que ocorreu.

A divulgação oficial aponta que Benjamin teria aberto mão de disputar a vice-presidência alegando questões pessoais. Mas nos bastidores a versão corrente é a de que a decisão foi na verdade uma saída estratégica para contornar a ‘saia justa’ do passivo de antipatia acumulado pelo ministro em relação aos demais membros do tribunal. Um cenário de rejeição que estaria sendo delineado ao longo dos anos, desde a chegada de Benjamin à corte, e que inclui relatos de episódios onde ele assumiu postura ríspida e deselegante com colegas, que optaram por não elegê-lo para cargos de gestão do STJ.

Na conta do ministro também está o envolvimento em polêmicas, como a de acúmulo de imóveis funcionais, o que teria gerado certo desgaste na imagem do tribunal perante a opinião pública.

Os cargos de gestão são considerados o ponto alto da carreira dos magistrados no Brasil, quando saem da posição de julgadores para a de norteadores do funcionamento da Justiça. Composto por 33 ministros, o Superior Tribunal de Justiça é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira e analisar recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.