Disputa entre Câmara e Senado pode atrapalhar reforma tributária

Aliados do governo no Congresso atuam como bombeiros de acordo com a coluna de Mariana Carneiro, do Estadão, para tentar conter a crise que se instalou entre Câmara e Senado na última semana. O desentendimento na cúpula das duas Casas teve origem nas divergências sobre o retorno das comissões mistas — formadas por deputados e senadores — para analisar Medidas Provisórias. A avaliação é que, se o mal-estar não for contido, poderá contaminar também a tramitação da Reforma Tributária.

“Espero que tenha acordo, porque o que as duas Casas precisam ter é equilíbrio nas relatórios, nas presidências das comissões mistas, como era antes”, disse o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA).

O pano de fundo da discussão sobre as comissões mistas é o papel que cada Casa terá nos projetos de interesse do governo no lançamento da atual gestão.

Aliados de Arthur Lira (PP-AL) acusam Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de ter decidido, sem consultar o colega, pela recriação dessas comissões. São nesses colegiados onde são feitas as discussões sobre alterações dos textos das MPs enviadas por Lula ao Congresso — as que estão no foco no momento são as MPs do Carf e do Coaf.

Sem os colegiados mistos, as MPs entram no Legislativo pela Câmara, que passa a controlar o tempo de tramitação e o conteúdo a ser alterado. Como segundo na fila, o Senado tem menos tempo de debate e é pressionado a votar logo antes que a MP vença.

Senadores de diferentes correntes já expressaram a Pacheco o interesse nas comissões mistas e antecipam divergências sobre a Reforma Tributária. Eles vêm sinalizando à cúpula da Casa que preferem um novo texto para a reforma, como forma de “zerar o jogo”, e equilibrar os poderes da Câmara e do Senado.

Se seguir de onde parou, a tramitação da Reforma Tributária dará vantagem à Câmara. Isso porque a PEC 45, ponto de partida da reforma, está hoje na Câmara, e a relatoria caberá ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Os senadores reclamam que a PEC 110, também sobre a reforma, tramita no Senado em estágio avançado, o que poderia ser argumento para que o início partisse dela.

Para chegar num meio-termo, Aguinaldo tem dito a colegas que irá contemplar contribuições da PEC 110 em seu texto. Ele também acredita que a coordenação entre as duas Casas, nos moldes do feito na Reforma da Previdência, é a única forma de fazer a proposta andar. Mas Pacheco ainda não designou um relator no Senado.

Enquanto a reforma não ganha corpo, governistas montaram uma estratégia para tentar melhorar a relação entre as duas Casas. A primeira missão é tentar convencer Lira a aceitar a volta das comissões mistas. Assim, acreditam que podem distensionar o clima.

“Tenho cobrado bastante isso, mas pelo aspecto de que é preciso saber qual será o trâmite das Medidas Provisórias. Se for por Comissão Mista, tem que definir logo para o presidente Rodrigo (Pacheco) fazer a indicação dos membros, para dar tempo. O problema é ter prejuízo temporal”, afirmou o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL).