Diretoria da UPB define PEC 14/2022 como prioridade na mobilização dos prefeitos baianos na Marcha a Brasília

Membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniram na manhã desta segunda-feira (27), na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, para o alinhamento da atuação da entidade durante a Marcha a Brasília, com o intuito de fortalecer as articulações a favor da PEC 14/2022 da redução da alíquota do INSS para os municípios. A expectativa dos gestores é avançar durante a Marcha na pressão ao Congresso Nacional para instalar a Comissão Especial que analisará a matéria, reforçando o texto com o que propõe o Projeto de Lei 51/2021, de autoria do Senador Jaques Wagner, que prevê fixar alíquotas progressivas de acordo com o PIB per capita dos municípios.

O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, ressaltou a importância do alinhamento das ações com a Confederação Nacional de Municípios para a pauta prioritária da Marcha. “Estamos propondo um novo momento com a CNM. Vamos apresentar a eles a dívida histórica que existe com o Norte e Nordeste e defender a PEC da redução da alíquota e a reforma do Pacto Federativo porque os prefeitos não podem ficar de fora do debate sobre a nova distribuição tributária”, destacou.

Outro ponto discutido foi a tradicional reunião, realizada pela UPB, entre os prefeitos e prefeitas do estado com os deputados e senadores que fazem parte da bancada baiana no Congresso Nacional. “Para nossa reunião de quarta convidamos um número máximo de deputados e senadores. Esse momento é necessário e especial, haja vista, que temos a oportunidade de apresentar as nossas demandas e direcionar a cobrança. É importante o compromisso de toda a bancada da Bahia com os municípios. Se não tiver o novo modelo de tributação, nossa situação vai se complicar cada dia mais”, afirmou Quinho.

O prefeito de Amargosa e vice-presidente da UPB, Júlio Pinheiro reforçou que a Bahia é o estado com a participação decisiva nas Marchas e nos movimentos municipalistas. “Mais uma vez viemos em peso para poder defender as pautas que são de interesse dos municípios brasileiros. A expectativa é muito positiva porque a gente percebe o governo federal inclinado a acolher as pautas. Precisamos pressionar para poder aprovar a Redução da Alíquota do INSS, que penaliza muito os municípios, a recomposição do financiamento do SUS, que sem dúvida alguma é a política pública mais mal financiada e também pesa sobre os municípios. Então precisamos fazer com que essa Marcha seja vitoriosa”.

“Os municípios pequenos não conseguem sobreviver com a alíquota atual. Meu município tem pouco mais de 18 mil habitantes e a nossa folha hoje já ultrapassa R$ 3,9 milhões. Fica muito difícil fazer gestão porque não sobra nada. Eu acredito na nossa bancada de senadores e deputados porque a gente vai conseguir avançar e ter uma perspectiva melhor para fazer gestão com responsabilidade”, disse Kitty Guimarães, prefeita de Taperoá e diretora da UPB.

“Estamos muito confiantes. Das discussões travadas nesses dias aqui saem boas propostas e colhemos bons frutos. Tenho certeza que será um grande evento que vai ajudar muito os municípios, principalmente nesta angústia que nós gestores temos de ter um pacto Federativo de verdade, que de fato olhe a distribuição das receitas e possa deixar de existir essa discrepância tão grande que existe na distribuição do bolo tributário”, afirmou o prefeito de Iuiu e diretor da UPB, Reinaldo Góes.

Até o dia 30, data de encerramento da Marcha, temas como a reforma tributária, censo demográfico, contabilidade municipal, consórcios públicos, SUS, educação, habitação e turismo também farão parte da programação.