Dino sai em defesa de Moraes e diz que ministro é ‘acusado de cumprir seu dever’

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) , saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes em discurso nesta quarta-feira durante um seminário sobre regulamentação de redes sociais. As informações são do jornal, O GLOBO.

Sem fazer referência direta às reportagens da Folha de S. Paulo afirmando que um auxiliar de Moraes no STF pediu de forma extraoficial relatórios ao Tribunal Superior Eleitoral, Dino afirmou que o colega de Corte está sendo acusado de “cumprir seu dever”.

— Ele (Moraes) é acusado de um crime gravíssimo, qual seja, cumprir seu dever. Aquele que cumpre seu dever é atacado, e nós estamos diante da inusitada situação em que se questiona o exercício de ofício do poder de polícia — disse Dino, ao lado de Moraes, que também participa do evento.

Entenda o caso

Uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira afirma que um auxiliar de Moraes no gabinete do STF pediu, de forma não oficial, a produção de relatórios de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões no chamado inquérito das fake news, instaurado pela Corte para apurar ataques a ministros.

Segundo a reportagem, o foco desses relatórios eram postagens em redes sociais de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro com ataques à Corte, à lisura das eleições, além de incitar militares contra o resultado das urnas.

Em nota, o gabinete do magistrado diz que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”. O texto diz ainda que os “relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”.