Dinailton defende enfrentamento ao Judiciário

Ex-presidente e pré-candidato quer democratizar a OAB-BA

Pré-candidato de oposição à presidência da seccional da OAB na Bahia, o ex-presidente Dinailton Oliveira (2004 a 2006) afirma que a pretensão do grupo de advogados que o apoia é retomar a luta pela reestruturação do Poder Judiciário no estado, a exemplo do que fez na sua primeira gestão. O objetivo, segundo declarou em reunião com dezenas de colegas no município de Itabuna, no sul do estado, na noite de quinta-feira (9), “é resgatar o respeito à categoria, o que não interessa à elite que está no poder, em cima de um pedestal”.

Ele lembrou que na primeira campanha foi visto como “o patinho feio”, por ser advogado militante e não proprietário de grande escritório. “Mas abrimos as portas da Ordem e mostramos que é possível tratar a todos da mesma forma. E é isso que vamos fazer novamente, democratizar a OAB e lutar pelo respeito às nossas prerrogativas”.

O pré-candidato, que é itabunense, pediu aos colegas uma reflexão sobre o que esperam da entidade máxima dos advogados na Bahia, para ajudar a construir a plataforma de trabalho. “Estamos ouvindo a categoria em todas as regiões do estado, não queremos impor um projeto pronto. Mas não abriremos mão da luta por um Poder Judiciário estruturado, que nos permita sobreviver da advocacia”.

Justiça para ricos

No encontro, vários advogados se pronunciaram em apoio à candidatura do conterrâneo. “A volta de Dinailton é uma esperança para nós que não representamos a elite da advocacia. As outras candidaturas têm parentesco com desembargadores e não terão independência para enfrentar o Judiciário, coisa que Dinailton já provou que tem”, declarou Andirlei Nascimento, ex-presidente da OAB-Itabuna e coordenador do evento. A volta do ex-presidente à instituição, na sua opinião, representa o fim do retrocesso que tomou conta da Ordem nos últimos 15 anos.

A questão do fechamento de comarcas foi apontada por Nataja do Vale como um desafio a ser enfrentado: “O Judiciário baiano se transformou em uma Justiça para ricos. O cálculo para definir uma comarca é a arrecadação das custas. Sou de Buerarema, onde não temos juiz titular, e por isso fico a maior parte do tempo impedida de advogar em minha cidade. Isso porque o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Tribunal de Justiça (TJ-BA) não têm o condão de decidir se desativa ou não a comarca”. Nataja agradeceu a Dinailton por prestigiar os advogados do interior do estado.

Jurema Cintra se disse decepcionada com o destino dado à entidade após a gestão de Dinailton: “A OAB virou só um boleto de pagamento”. Marcos Bandeira Filho afirmou ter se sentido acolhido pela diretoria da instituição, “como se fosse uma família”, o que classificou como muito importante para os advogados em início de carreira. E reivindicou, a exemplo da colega Jamille Aguiar, que a nova gestão de Dinailton priorize a defesa das prerrogativas da advocacia e a transformação da Ordem em um ambiente democrático.

“Dinailton teve um trabalho brilhante à frente da Ordem, encarou com coragem o Judiciário. Os que vieram depois sucatearam a entidade, se preocuparam em fazer festas”, comparou Diego Gonzaga.

O clima do encontro, realizado em área ampla e aberta na Cabana da Empada, respeitando todos os protocolos exigidos para controle da Covid-19, foi de descontração e otimismo.