Diariamente 14 crianças e adolescentes morrem de forma violenta no Brasil

Ao todo, foram 15.101 mortes violentas intencionais e 164.199 estupros e estupros de vulnerável de vítimas entre 0 e 19 anos de 2021 a 2023. A categoria mortes violentas intencionais foi criada pelo Fórum e soma os registros criminais de homicídio doloso, feminicídio, latrocínio, lesão seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial.

A maioria (91,6%) das vítimas de mortes violentas têm entre 15 e 19 anos. Além disso, grande parte são meninos (90%) e negros (82,9%). O relatório mostra que, em 2023, a taxa de mortalidade (a cada 100 mil habitantes) de meninos negros (18,2) foi 4,4 vezes maior do que de meninos brancos (4,1).

Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que os marcadores de gênero e raça interagem de diferentes formas em cada faixa etária.

— Apesar de a violência acometer principalmente meninos negros, quando fazemos a distribuição por faixa etária vemos que o gênero começa a ser fator de risco a partir de nove anos, algo que se manifesta na transição para a adolescência. Em compensação, a raça é algo determinante desde sempre. A criança negra corre mais risco de ser vítima de homicídio desde que nasce em comparação com criança branca — disse.

Em especial entre os que têm mais de 15 anos, as mortes violentas ocorrem num contexto de violência armada urbana: a maioria deles foi morta fora de casa, em via pública (62,3%), e por desconhecidos da vítima (81,5%).

Apesar de a maioria das mortes violentas estar concentrada entre adolescentes, os dados revelam um crescimento dos assassinatos de crianças, especialmente na faixa etária de 0 a 4 anos, cujo crescimento foi de 20,4% entre 2021 e 2023 , e de 5 a 9 anos, com alta de 49%. Nessas idades, ao contrário dos adolescentes, a maioria das mortes ocorre em casa, e o autor é conhecido.

Outro destaque do relatório é o alto índice de mortes pela polícia. Cerca de 16% das mortes violentas de crianças e adolescentes foram por ação das forças estatais de segurança. Em 2023, 1 a cada 5 crianças e adolescentes morreram pela polícia.

— Existe uma interação extremamente violenta entre as forças de segurança e os adolescentes, e os governos precisam endereçar políticas que tratem não só da formação das forças policiais, mas sobre mediação de conflito e diálogos sobre este tema — ressaltou Samira.

Enquanto a taxa de homicídios caiu ao longo dos últimos três anos, a de estupro contra crianças e adolescentes têm crescido constantemente. Em 2021, foram registrados 46.863 casos de violência sexual. Em 2023, o índice saltou para 63.430.

Crianças e adolescentes do sexo feminino são a ampla maioria (87,3%) das vítimas no Brasil. Em ambos os sexos, a maior parte das vítimas (48,3%) têm entre 10 e 14 anos.

A violência sexual cresceu, em especial, entre meninas e meninos com até 9 anos. Entre 2022 e 2023, houve um acréscimo de 26,6% nos registros de estupro contra criança de até 4 anos, e de 20,9% entre aquelas com 5 a 9 anos.