Devolução de território indígena no Brasil “pode ser exemplo” para outros países

As Nações Unidas no Brasil veem a devolução de território de comunidades nativas no Pará como um modelo para outras nações.*

Em finais de junho, a coordenadora residente da organização no país, Silvia Rucks, participou de um evento oficial com a presença de comunidades de 42 aldeias. Ela disse à ONU News, de Brasília, que o ato transcende as fronteiras brasileiras.

Terra ancestral livre

“Eu tive a oportunidade e a honra de participar da cerimônia de devolução do território  do Alto Rio Guamá aos povos indígenas Tembé, Timbira e Kaapor. Fui recebida pelos caciques de várias comunidades, e por homens mulheres e crianças. Fiquei tocada pela emoção de pessoas que esperam mais de 30 anos para ver sua terra ancestral livre de invasores.”

A restituição de terra envolveu 282 mil hectares que integram o território nativo na Terra Indígena Alto Rio Guamá. O uso exclusivo desta extensão foi sancionado em 1993.

Silvia Rucks considera a parceria entre os diferentes setores como tendo um papel essencial no processo. Programas sociais implementados por diversas prefeituras, pelo governo estadual e órgãos federais visavam garantir o auxílio necessário.

Orgulho para o Brasil e um exemplo para outros países

No evento estiveram 10 lideranças indígenas e a secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Coelho, bem como representantes dos governos federal e estadual.

“Isso foi resultado de um esforço conjunto de diversas instituições do Estado brasileiro, nos três níveis de governo, que juntas conseguiram pacificamente restituir a terra indígena aos seus ocupantes. E, ao mesmo tempo, prestar assistência para as pessoas removidas. É motivo de orgulho para o Brasil e um exemplo para outros países.”

As Nações Unidas apoiam ações pelo desenvolvimento sustentável na Amazônia, inclusive colaborando com o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal. Um dos pilares é levar em conta a diversidade ao atender as pessoas que vivem na região.

A solenidade nas terras paraenses foi liderada por mulheres. A terra desocupada de forma pacífica foi devolvida a 2,5 mil pessoas na área após a presença de cerca de 1,6 mil não-indígenas de forma ilegal no território.

Pedidos de ação de reintegração de posse da terra

Na reunião na aldeia central estiveram a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Funai, Joênia Wapichana, e a secretária dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé.

A retirada de não-indígenas, conhecida como desintrusão, segue-se a uma decisão judicial da Justiça Federal de 2018. A sentença foi favorável aos pedidos de ação de reintegração de posse da terra que foi em grande parte desocupada de forma voluntária.

O cadastramento das famílias não-indígenas aconteceu entre maio e junho de 2023.