Detran começa a aplicar novas regras do emplacamento criadas pelo Denatran

Quem comprar um carro usado não vai mais precisar trocar a placa cinza pela identificação veicular Mercosul, onde o novo modelo já está implantado, como é o caso da Bahia, pelo que previa norma anterior. Entrou em vigor, nesta terça-feira (27), a resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) 780/2019, que estabelece as novas regras para o emplacamento.

A placa Mercosul não é mais obrigatória nos casos de transferência de propriedade do veículo. Ela continua sendo uma exigência para os veículos zero quilômetro, os transferidos de estado ou município, na mudança de categoria e placas cinzas danificadas ou furtadas.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) participou das discussões no Denatran, que resultaram na flexibilização da legislação. “As pessoas reclamavam muito da exigência da nova placa, na hora de comprar um carro usado, o que aumentava o custo. A insatisfação popular contribuiu para que a mudança acontecesse, medida que contou com o nosso apoio”, relatou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Houve alteração também na padronagem da placa Mercosul, que perdeu a pintura reflexiva e as ondas sinuosas, com a manutenção das quatro letras e três números, código bidimensional (QR-Code), marca d’água, bandeira do Brasil e emblema do bloco econômico. As placas já instaladas não precisam ser trocadas. Pela resolução, os fabricantes da matéria-prima devem estar credenciados ao Denatran, enquanto a regulamentação dos estampadores ficou sob a responsabilidade dos Detrans.