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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou, nesta quinta-feira (13), que haja crise entre o governo e o Congresso Nacional sobre a desoneração da folha de pagamentos.
Pacheco disse que pretende conversar sobre o tema com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nos próximos dias.
Na terça-feira (11), Pacheco devolveu parte da medida provisória (MP) editada pelo governo federal para compensar a perda de arrecadação causada pela desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios.
A MP propunha que créditos tributários e de contribuição da seguridade social fossem utilizados para tanto, reduzindo seu uso, por parte de setores econômicos, para pagamentos que não o do PIS e do Cofins.
Ao devolver a MP, Pacheco argumentou que, de acordo com a Constituição, uma regra sobre contribuições só poderia valer 90 dias após a publicação da lei que o prevê, o que não estaria incluído na MP apresentada pelo governo.
Apesar da devolução do texto, o presidente do Senado afastou a ideia de que haja crise entre o Congresso e o governo federal sobre o tema.
“Alguns enxergam que tivemos um longo processo de conflito. Eu acho que tivemos um longo processo de pacificação e entendimento”, disse o senador nesta quinta.
Alternativas
Durante a manhã, Pacheco se reuniu com líderes partidários para discutir alternativas de compensação das renúncias fiscais da União.
Segundo o presidente do Senado, os parlamentares chegaram a listar seis propostas, que serão apresentadas ao presidente Lula.
“Discutimos pelo menos seis programas sustentáveis, que não sacrificam o contribuinte, e podem representar uma arrecadação substancial e inteligente para o estado brasileiro sem aumento de imposto. Quero levar todo esse cardápio de ideias ao presidente Lula e ao ministro Fernando Haddad [Fazenda]”, afirmou.
O presidente do Senado também disse que a questão não é somente um compromisso de Lula. “Esse problema não é só dele, é um problema do Brasil. Como um problema do Brasil, nós do Legislativo devemos colaborar. Tanto para a fonte de arrecadação sustentável, com projeto de desenvolvimento do país, quanto com o enxugamento de gastos que precisam eventualmente ser revistos”, concluiu Pacheco.
Congresso e governo devem chegar a um acordo sobre a pauta da desoneração da folha até 17 de julho, prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após suspender uma liminar que barrava a medida.
