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Os desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região) que estiveram envolvidos na operação Lava Jato não receberam votos o suficiente para a formação da lista quádrupla que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para a escolha de dois novos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Eles vão substituir os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
Segundo informações da reportagem de Paulo Roberto Netto, do UOL, em Brasília, João Pedro Gebran Neto recebeu um voto e Leandro Paulsen e Victor Laus não tiveram nenhum. Os três foram responsáveis por condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em segunda instância pelo caso do tríplex do Guarujá (SP), em janeiro de 2018.
Além de manter a condenação aplicada pelo então juiz Sergio Moro, os três desembargadores aumentaram a pena do petista e determinaram que ele cumprisse a prisão em regime fechado.
Em abril do ano passado, por 8 votos a 3, o STF manteve a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as duas condenações contra o ex-presidente, proferidas pela Justiça Federal do Paraná. Com isso, Lula deixou de ser ficha-suja, o que o permite disputar eleições novamente.
Na sessão de hoje, foram escolhidos os desembargadores Messod Azulay Neto (19 votos), do TRF-2; Ney Bello (17), do TRF-1; Paulo Sérgio Domingues (19), do TRF-3; e Fernando Quadros (21), do TRF-4.
Diferentemente do que ocorre na indicação de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), Bolsonaro não tem o poder de livre escolha para as vagas do STJ e terá que optar por nomes que fazem parte da lista elaborada pelo próprio tribunal — embora não seja obrigado a decidir pelos mais votados.
A prerrogativa da lista é vista pelos ministros do STJ como uma forma de evitar “interferências externas” e de ter a segurança de que o novo integrante terá a chancela de parte dos ministros. Não há prazo para quando o presidente deve escolher os nomes.
O STJ é composto de 33 ministros — um terço das cadeiras é destinada a desembargadores federais, um terço entre desembargadores estaduais e um terço entre advogados e membros do Ministério Público. As duas vagas hoje em disputa são de juízes federais.
Napoleão Nunes Maia deixou o STJ em 2020 após completar 75 anos — idade em que magistrados atingem a aposentadoria compulsória. Três meses depois, Nefi Cordeiro anunciou que renunciaria ao cargo por problemas de saúde.
Ainda neste ano mais uma vaga deverá ser aberta no STJ: o decano, Felix Fischer, completa 75 anos em agosto. Hoje afastado por motivos de saúde, o ministro foi o responsável por lidar com os processos envolvendo o caso das “rachadinhas”, que mirou o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho mais velho do presidente.
