Desembargadores do TJ-BA são indicados para receber comenda da Ordem do Mérito do Superior Tribunal Militar

Os Desembargadores Nilson Soares Castelo Branco e Mário Augusto Albiani Alves Júnior, ambos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram indicados para receber a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar. A honraria será concedida no dia 10 de abril, no Salão de Festas do Clube do Exército, em Brasília, e presta reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos Magistrados.

Criada em 1957, a Ordem do Mérito Judiciário Militar destina-se a homenagear pessoas (civis ou militares) e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, por meio da concessão de insígnias nos graus Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços. Os Desembargadores baianos serão homenageados com a Alta Distinção.

As admissões dos agraciados são feitas por um Conselho que é formado por Ministros do Superior Tribunal Militar (STM).

Trajetória dos homenageados

Des. Nilson Soares Castelo Branco – Presidente da Corte baiana durante o biênio 2022-2024, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco graduou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) em 1979 e se especializou em Direito Público pela Universidade Salvador (UNIFACS). Em 2008, foi Professor de Ética Profissional e Deontologia Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade Salvador. Advogou até o ano de 2010, com atuação nas esferas Eleitoral, Civil e Administrativa.

Ingressou como Desembargador no TJBA em 2010, ocupando a vaga do quinto constitucional da advocacia. Atuou na Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal e na Seção Criminal. Foi Presidente da Primeira Câmara Criminal em 2011, Diretor da Escola dos Magistrados da Bahia no biênio 2018-2020.

Diretor-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) e da Escola Superior de Magistrados e Servidores (MASB) no biênio 2020 – 2022, também presidiu a Comissão Permanente de Segurança do TJBA nos biênios 2012-2014 e 2020-2022. Presidente do Comitê Gestor do Fundo de Segurança de Magistrados da Bahia (FUNSEG-BA), no período de 13 de fevereiro de 2020 a 02 de agosto de 2020 e, posteriormente, no biênio 2022-2024, quando também integrou o Comitê de Governança do TJBA.

Refletindo o reconhecimento e a valorização de sua atuação exemplar em prol da Magistratura baiana, foi homenageado, em 2014, pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), com a Comenda 2 de Julho. No ano de 2023, foi agraciado pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) com a Medalha Wilton de Oliveira e Souza, e pela Câmara Municipal de Salvador, por meio da Medalha Thomé de Souza, bem como foi congratulado pelo Ministério Público do Estado da Bahia com o Prêmio JJ Calmon de Passos, em 2024.

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior – Graduado em Direito pela UFBA em 1989, o Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior ingressou na Magistratura Estadual em 1990, aos 23 anos de idade, por meio de concurso público.

Condecorado com três Moções de Congratulações pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), atualmente é membro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – FONAJUS (CNJ) e Coordenador do Comitê Executivo Estadual do FONAJUS.

Presidiu a instalação da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador em 2014, a primeira unidade do TJBA a receber o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Promovido a Desembargador em agosto de 2015, foi Vice-Presidente da AMAB no biênio 2016-2017, Presidente da Primeira Câmara Cível do TJBA em 2018 e 2022 e Vice-Diretor da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB). Também atuou como Assessor Especial da Presidência da AMAB no biênio 2018-2019 e foi Diretor-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), durante o biênio 2022-2024.