Desembargadora do TJ-BA lança livro sobre a importância da Lei Maria da Penha 

A Desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e figura atuante no combate à violência doméstica, lançou o livro “Dialogando sobre o Direito e a Violência de Gênero: Uma Jornada de Estudos e Orientações Acerca da Lei nº 11.340/2006 e suas Alterações”.

A obra, divulgada no dia 6 de dezembro, propõe uma análise dos desafios no combate à violência de gênero, com ênfase na aplicação eficaz da Lei Maria da Penha. O livro busca não só informar, mas também provocar debates sobre como avançar em direção a uma sociedade mais justa e igualitária.

Dividido em nove capítulos, o livro aborda temas essenciais, como a violência digital, o papel do Judiciário, o enfrentamento do feminicídio e o impacto do machismo na sociedade, além de refletir sobre a igualdade de gênero e os conflitos hermenêuticos na jurisprudência.