Desembargador baiano é reconduzido como membro do Comitê Nacional de Saúde do CNJ

Conforme a Portaria nº 245/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Desembargador Mário Albiani Júnior, do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), segue compondo o Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.

“Grata surpresa de ser mantido no Comitê Nacional de Saúde do CNJ, através de designação pelo Ministro Luiz Fux, Presidente do STF e do CNJ, que me reconduziu”, afirmou o Desembargador, que é Coordenador do Comitê Executivo Baiano de Judicialização da Saúde.

O Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário é composto por magistrados e especialistas em Direito Sanitário, e atua como órgão de produção e execução de políticas públicas relativas à judicialização da saúde. Busca também promover a integração dos Comitês Estaduais de Saúde, por meio de reuniões e encontros, assim como a divulgação de boas práticas.

Além de elaborar e fazer cumprir o programa de trabalho do Fórum, o Comitê Organizador tem entre as suas atribuições o planejamento de encontros nacionais para a discussão de temas relacionados às suas atividades e para a proposição de medidas que contribuam para a solução de questões relacionadas às demandas de assistência à saúde pública e suplementar; e a promoção de seminários para o estudo e o desenvolvimento de soluções práticas voltadas para a superação das questões relacionadas às demandas de assistência à saúde.