Desagrado com Rui e intrigas no gabinete desafiam freio de arrumação com Congresso

Depois do duro recado do Congresso, que derrubou os decretos que mudavam o marco do saneamento, o Palácio do Planalto entrou em modo de arrumação, mas não faltam trocas de acusações e a maior insatisfação, seja entre parlamentares da base, seja dentro do próprio governo, tem batido à porta da Casa Civil e de seu ministro, Rui Costa.

Apesar das negociações para nomeações e emendas serem realizadas por Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, é na Casa Civil que os acordos são efetivados – ou é Rui Costa o responsável por acelerar os ministérios que demoram para cumprir acordos, diz Lisandra Paraguassu, em reportagem na Reuters.

“Emendas têm que ser pagas, indicações tem que sair. Não tem como tentar arrumar uma base se as coisas não andam”, reclamou a Reuters um parlamentar próximo ao Planalto. “Não vou sair acusando ninguém, mas 8 de maio e nada liberado algum problema tem.”

Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu Rui Costa, Padilha, os demais ministros palacianos e os líderes no Congresso – José Guimarães (PT-CE), da Câmara, Jaques Wagner (PT-BA), do Senado, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A conversa não foi boa.

Lula cobrou duramente seus ministros para que colocassem ordem na base, mas também que os acordos avalizados por ele saíssem do papel. “Ele deixou bem claro que acordo feito é acordo cumprido. Não tem porque sentar em cima”, disse a fonte.

No resto da semana, o governo começou a liberar recursos para pagamento de emendas. A ordem do presidente é pagar tudo o que ficou do ano passado e o que deveria ter sido iniciado este ano até o dia 6 de junho.

Padilha também começou nesta quarta uma série de reuniões com os partidos do que deveria ser a base do governo. Do encontro com PSB, saiu com a promessa do presidente do partido, Carlos Siqueira, de que a sigla votará com o governo. Da conversa com o PSD também veio a promessa do líder, Antonio Brito (BA), de que o partido é governo, mesmo não tendo dado os votos que o Planalto esperava.

Lula como bala de prata

Chegou-se a cogitar colocar o próprio presidente para participar desses encontros, mas decidiu-se pelo contrário. “O presidente é a última instância. Se você colocar agora, nesse varejo, o que vai sobrar quando realmente precisar de uma negociação mais dura?”, argumentou um parlamentar da base.

A insatisfação dos deputados passa por acordos feitos ainda na transição, para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que alterou partes do teto de gastos e do orçamento, abrindo espaço para o atual governo tocar programas que estavam à mingua. Parte das emendas prometidas aos parlamentares não haviam sido pagas até hoje.

O descumprimento dos acordos levou a uma crítica pública do presidente da Câmara, Arthur Lira, a Padilha. E a uma troca dura de palavras entre o ministro e Rui Costa na semana passada, conta uma fonte palaciana. Esta semana, depois da reunião com Lula a situação melhorou, mas o clima no quarto andar do Palácio do Planalto ainda não voltou ao normal.

Um dos pontos centrais das dificuldades, revela essa fonte, é básico: a falta de dinheiro. Enquanto o Congresso cobra as emendas aprovadas em orçamento – a acertada nos acordos costurados por Padilha e avalizados por Lula -, Rui Costa tem nas mãos a obrigação de colocar de pé programas como o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que o presidente aposta para fazer girar a economia.

“Não tem dinheiro para tudo, então ele fica segurando, reclama que Padilha cede demais. Mas se os acordos não forem cumpridos não tem base para governar, não tem jeito. É um Congresso que vai funcionar na base do varejo”, diz a fonte.

O governo tem hoje 109 deputados que podem ser considerados de fato da base, com a federação que une PT, PCdoB e PV, a federação Rede-Psol e o PSB. do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Na teoria, PDT, União Brasil, PSD e MDB estão também no governo, ocupando postos de primeiro escalão, mas o governo sabe que não pode contar com nenhum deles na íntegra, especialmente PSB e UB, ao mesmo tempo que tenta negociar com partes do PP de Arthur Lira e com o Republicanos acordos pontuais. Nesse varejo da política, nomeações e emendas – que voltaram ao controle do Executivo depois que o STF declarou inconstitucional as chamadas emendas de relator, ou orçamento – se tornam essenciais para votar.

“O governo tem que ter uns 210 votos na Câmara para ter uma garantia de aprovar projetos de lei. Para uma PEC vai ser caso a caso. E emendas, cargos, atenção, liberação de obras, tudo isso é importante”, disse um experiente senador.

“Só que o Planalto virou uma corte do Luiz XIV, muita gente dando palpite e muita gente querendo puxar o tapete um do outro.”

Alguns ministros reclamam de uma centralização excessiva da Casa Civil, onde as coisas também não tem andado. Um deles conta que um projeto de interesse do governo está pronto há mais de 30 dias e está na pasta para ser analisado. E de lá não saiu ainda.

“O governo de forma geral está muito travado. Existem uma paralisia decisória, tudo tem muitas instâncias, muita gente tem que ser consultada, o governo está muito horizontal. E só tem um técnico, que é o presidente Lula, e obviamente ele está muito sobrecarregado”, analisa uma fonte.

No Congresso chegou a se falar na ideia de tirar atribuições, como nomeações, da pasta – o que não deve acontecer.

Em entrevista ao canal Globo News, Rui Costa admitiu que houve falta de diálogo e que o governo não atuou com a velocidade necessária no pagamento de emendas e nas nomeações, mas que as falhas estão sendo corrigidas e a relação, “azeitada”. O próprio ministro foi nesta quarta ao Congresso, com Padilha, conversar com senadores sobre o decreto de saneamento.

Uma das fontes admite que o sistema não é simples. Chegam indicações com os mais variados problemas que acabam sendo barrados pelos ministérios – como por exemplo indicações para o Ibama de pessoas ligadas a madereiros, ou para diretorias de banco de outros com dívidas com o próprio banco. Ou ministros que sentam em cima de nomes porque não são de seu partido e querem tentar reverter a indicação.

“Tem de tudo e a Casa Civil é a última instância. Muitas vezes demora mesmo porque é uma burocracia”, disse.

O modo de arrumação, no entanto, tem que funcionar rápido para não atrapalhar a agenda mais adiantada, a do arcabouço fiscal, que tramita na Câmara e tinha como horizonte inicial de votação ainda o mês de maio.