O valor usado por deputados federais para abastecer aviões particulares bateu o recorde neste ano. Levantamento do jornal O Globo mostra que, entre janeiro e outubro, foram R$ 785 mil gastos com combustível para voar em aeronaves privadas, a maior quantia para o período desde o início da série histórica, em 2008.
As despesas foram bancadas com recursos da cota parlamentar, valor mensal que cada deputado tem para exercer a atividade legislativa — o que pode incluir aluguel de escritório político, passagens aéreas e alimentação. O regimento interno da Câmara permite utilizar a verba com combustível, independentemente do tipo de veículo. A única exigência é que os congressistas apresentem as notas fiscais para serem reembolsados.
Em geral, parlamentares utilizam a cota a que tem direito para comprar passagens aéreas. Ao menos 32 utilizaram aeronaves particulares e pediram à Câmara para serem indenizados por despesas com combustível neste ano. Só dez deles possuem aviões próprios. Os demais utilizaram dinheiro público para abastecer aeronaves emprestadas por outras pessoas ou empresas.
O deputado Nelsi Coguetto Maria, o Vermelho (PL-PR) lidera o ranking dos que pediram reembolso de combustível de aeronaves privadas. O parlamentar declarou despesas de R$ 53 mil para abastecer um bimotor executivo modelo Piper Seneca, com capacidade de transportar até seis passageiros. A aeronave pertence a uma construtora que tem contratos com prefeituras no interior do Paraná, base eleitoral do parlamentar, sendo um deles com a prefeitura de Marmeleiro, município localizado a 479 quilômetros de Curitiba.
O acordo prevê que a empresa receba R$ 4,5 milhões para pavimentar uma estrada vicinal que passa pela cidade. A obra será bancada com recursos enviados por Vermelho via emenda parlamentar.
Por meio de nota, o deputado disse que “utiliza esporadicamente a aeronave da Feg Engenharia de Obras durante visitas à sua base eleitoral, como forma de otimizar o deslocamento para atender às demandas da população”. Ele afirma ainda que a contratação da empresa por prefeituras utilizando emendas de sua autoria “são meras coincidências”, “sem qualquer relação que comprometa a lisura dos processos ou a transparência do mandato”. O prefeito de Marmeleiro, Paulo Jair Pilati (MDB), afirmou que a contratação se deu de forma legal:
— O contrato foi firmado com emenda do Vermelho, mas a obra ainda não começou.
No caso de Átila Lira (PP-PI), o dinheiro público foi usado para abastecer um jato particular em nome de um empresário que o deputado ajudou a eleger prefeito de Parnaguá (PI), cidade de 10 mil habitantes localizada a 792 quilômetros de Teresina. Ao todo, foram solicitados pelo menos R$ 30 mil em querosene de aviação na atual legislatura, sendo que pelo menos parte desse valor foi para abastecer a aeronave de Miguel Omar Barreto Rissi, o Miguelão (PP), que venceu as eleições de outubro com 45,5% dos votos. Átila Lira esteve algumas vezes na cidade para apoiar o aliado durante a campanha.
‘Amigos de longa data’
Procurado, o gabinete de Átila Lira informou, por meio de nota, que “o deputado e Miguelão são amigos de longa data” e que a utilização da aeronave se dá na base eleitoral do parlamentar, no Piauí, dentro dos trâmites legais. O prefeito eleito, por sua vez, também justifica o empréstimo do avião pelo laço de amizade.
— Me pediu o avião emprestado e eu emprestei, nada mais que isso — afirmou.
Já a aeronave abastecida com a cota parlamentar de Marcelo Freitas (União-MG) pertence a um funcionário do gabinete do próprio deputado. Ao longo do ano, Freitas apresentou à Câmara 26 notas, que somam R$ 36 mil, com despesas relacionadas a uma aeronave de Álvaro Santos Aparecido — que, em fevereiro deste ano, foi nomeado como assessor parlamentar em Brasília, com salário de R$ 7 mil. Procurados por telefone e mensagens, o deputado e o dono do avião não se manifestaram.
O líder do União Brasil, Elmar Nascimento, também consta da lista dos parlamentares que gastam a cota parlamentar com combustível de aeronaves privadas. Conforme o jornal O Globo mostrou no fim de setembro, Elmar utilizou o helicóptero abastecido com dinheiro do Legislativo para se deslocar a festivais, como o show do cantor sertanejo Wesley Safadão, e a um resort. Na ocasião, Elmar disse que usava o avião para atender o mandato.
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