Deputados têm ganhos milionários em 4 anos; veja ranking

Deputados federais que tentam se eleger a algum cargo neste ano tiveram ganhos patrimoniais milionários, apontam dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 e 2022. Um deles passou de R$ 7,8 milhões para R$ 48,5 milhões, uma variação de mais de 500%.

Outros parlamentares registraram perdas, em alguns casos milionárias. O número de deputados que dizem ter perdido patrimônio no período é de 139, equivalente a 30% dos congressistas eleitos em 2018 que tentam a reeleição.

Os dados de 2018 não foram corrigidos pela inflação, uma vez que parte relevante dos patrimônios é em propriedades, que não têm o valor reajustado nas declarações.

Especialista em direito eleitoral, o advogado Flávio Henrique Costa Pereira ressalta que uma evolução patrimonial elevada não é, necessariamente, indício de crime, uma vez que os parlamentares podem ter outros negócios, como serem sócios de empresas.

“O parlamentar, em si, ele não está proscrito da sua vida profissional. Existem alguns impedimentos, mas a vida profissional não se encerra. Muitos deles têm sociedade, não podem exercer a administração da empresa, mas podem ser sócios”, afirma.

O maior crescimento absoluto de patrimônio é do deputado José Nelto (PP-GO). Foi ele quem registrou R$ 7,8 milhões em 2018 e R$ 48,5 milhões neste ano.

Na eleição passada, o congressista goiano declarou 4 casas, um terreno, um apartamento e um prédio comercial. A maior parte do patrimônio de Nelto, no entanto, advinha de aplicações em renda fixa: R$ 6,4 milhões.

Agora, só em patrimônio físico, Nelto declarou 4 casas, 4 terrenos, 2 galpões, 1 prédio comercial e 2 terras nuas. Ele também disse ter aplicações financeiras, investimentos e quotas em empresas. A aplicação em renda fixa caiu para pouco mais de R$ 3 milhões.

Questionado sobre a evolução patrimonial, Nelto afirmou que é sócio de 10 empresas imobiliárias, com rendimento de R$ 400 mil a R$ 500 mil mensais — as empresas foram declaradas ao TSE.

Além disso, o parlamentar afirmou que comprou uma propriedade parcelada em 5 anos, no valor de R$ 32,8 milhões, mas só pagou R$ 15 milhões até o momento. “Eu tenho que ganhar R$ 18 milhões daqui pra frente pra pagar a fazenda”, explicou.

Nelto disse ainda que poderia ter feito uma holding para não declarar os bens no CPF, como, segundo ele, fazem outros parlamentares. “Tem 500 parlamentares que têm mais bens que eu, que ganharam mil vezes mais que eu, mas fizeram holdings”, comentou, sem citar nomes.

Ele disse ainda que “paga para ser deputado” já que “todo dinheiro que eu ganho eu tenho que distribuir para 150 municípios, porque você tem que pagar um médico, uma consulta, é uma cadeira de roda que o cidadão quer”.

Outros deputados que tiveram grandes aumentos absolutos de patrimônio são Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), que passou de R$ 38,8 milhões para R$ 65,9 milhões; Misael Varella (PSD-MG), que foi de R$ 20,1 milhões para R$ 43 milhões; Josimar Maranhãozinho (PL-MA), que tinha R$ 14,6 milhões e agora tem R$ 25,5 milhões; e Soraya Manato (PTB-ES), que passou de R$ 5,2 milhões para R$ 15,7 milhões.

O gabinete de Maranhãozinho afirmou ao g1, que “o aumento patrimonial declarado considera bens financiados, inclusive no agronegócio, junto a instituições financeiras públicas e privadas. Considera ainda a valorização imobiliária e ganhos advindos da atividade agropecuária e empresarial do parlamentar, o que é devidamente declarado em seu cadastro fiscal, não tendo tal aumento nenhuma relação com a atividade pública desempenhada”.

Já Soraya Manato disse que, “em 2018, eu vendi a minha participação no Hospital Metropolitano. Na época, eu tinha 5,5% de participação na sociedade do hospital e recebi um valor bem expressivo em decorrência dessa venda. Por isso, ocorreu essa atualização de valores patrimoniais”.

Hercílio Diniz e Misael Varella foram procurados, mas não responderam até a publicação deste texto.

Declaração é forma de transparência

O advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialista em direito eleitoral, explica que a declaração de patrimônio serve para que a Justiça consiga fazer a análise da evolução patrimonial. “É importante que ele faça para mostrar que ele já tinha determinado recurso, que ele teve uma evolução patrimonial condizente com o rendimento dele”, afirma.

“Se o deputado não tem nada hoje e daqui a quatro anos ele apresenta R$ 30 milhões, ou houve um erro ou aconteceu aqui alguma coisa”, exemplifica.

Entre os crimes que grandes evoluções patrimoniais sem justificativa podem indicar estão lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, corrupção e peculato, afirma o advogado.

Ribeiro de Almeida afirma que a declaração patrimonial também serve para que o eleitor consiga entender melhor os candidatos. Como exemplo, ele cita um candidato hipotético que tem como bandeira a defesa de animais, mas, ao mesmo tempo, é um empresário do ramo de rodeios.

“Essas informações são públicas, relevantes para todas as pessoas olharem o patrimônio do deputado, qual a ocupação, de onde vem os recursos que ele tem”, diz.

Na mesma linha, o advogado Costa Pereira diz que a transparência nesses dados ajuda o eleitor a conhecer “de forma mais clara e precisa em quem está votando”.

Ele acrescenta que, neste ano, a Justiça Eleitoral diminuiu o detalhamento que os bens precisam ter, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Agora os candidatos não precisam mais informar telefone, número de imóveis e placas de carro, por exemplo.

Deputado do Novo lidera perdas

Na outra ponta do ranking, entre os deputados que mais perderam patrimônio, está o parlamentar Lucas Gonzales (Novo-MG). Segundo os dados informados ao TSE, ele tinha mais de R$ 21 milhões em 2018, mas agora tem R$ 3 milhões, uma redução de 86%.

O gabinete do deputado informou que a “variação se deve a movimentações legais, de cunho pessoal e referente à vida privada, devidamente declaradas”.

Também aparecem com perdas milionárias Nelsi Coguetto (PL-PR), Neri Geller (PP-MT) e Aécio Neves (PSDB-MG).

Maioria ganha patrimônio

Os dados patrimoniais do TSE apontam que a grande maioria dos candidatos está melhor hoje do que há 4 anos.

Além do salário de R$ 33,8 mil mensais e de uma série de benefícios, que incluem a cota parlamentar (de R$ 30 mil a R$ 45 mil, dependendo do estado do congressista), deputados também podem ser sócios de empresas e ter outros investimentos.

Dos 479 deputados que foram eleitos em 2018 e tentam se eleger a algum cargo neste ano, 139 (29%) perderam patrimônio nos últimos 4 anos — os dados incluem dez deputados que declararam ter nenhum patrimônio atualmente, o que pode ser um erro de cadastro. Cinco parlamentares tiveram variações abaixo de 1% e os demais (335) tiveram crescimentos patrimoniais.