Deputados russos aprovam lei que proíbe mudança de sexo

A Duma, câmara baixa do Parlamento da Rússia, aprovou nesta quarta-feira (14) uma lei que proíbe as cirurgias de mudança de sexo, despertando grande preocupação entre a comunidade transsexual.

“O pessoal médico está proibido de realizar intervenções destinadas a mudar o sexo da pessoa, incluindo a formação das características sexuais primárias e secundárias de outro sexo”, afirma o texto do projeto de lei. As operações só serão realizadas para corrigir “anormalidades na formação do sexo das crianças” e somente após receberem a aprovação de comissões médicas de instituições federais de saúde.

O presidente da Duma, Viacheslav Volodin, anunciou que a lei será aprovada definitivamente nas próximas semanas. O projeto foi encaminhado à câmara baixa por 400 deputados – de um total de 450 na câmara baixa – dos cinco partidos com representação parlamentar, incluindo o partido do Kremlin, Rússia Unida.

Preocupação na comunidade trans

A lei também propõe proibir a mudança de sexo em documentos de identidade e outros certificados oficiais sem operação cirúrgica. Há algumas semanas, o ministro da Justiça, Konstantín Chuichenko, anunciou que as autoridades queriam “excluir legalmente a possibilidade de mudança de sexo no passaporte e em outros documentos”.

Entre 2018 e o ano passado, mais de 2.700 russos mudaram de sexo em seus documentos, resultando em quase 200 casamentos. Por sua vez, o vice-ministro da Saúde, Oleg Salagái, estimou hoje em 996 o número de pedidos de mudança de sexo em 2022 e prometeu que os transsexuais vão continuar a receber ajuda médica. “Que (a transsexualidade) seja um estado doentio não me deixa dúvidas”, sublinhou.

A comunidade trans teme que, após a aprovação da lei, os suicídios aumentem entre os membros dessa comunidade, muitos dos quais estão pensando em emigrar para o exterior.

A reforma constitucional de 2020 introduziu na Carta Magna russa o conceito de que o casamento é a união entre um homem e uma mulher. “Casamentos homossexuais não produzem filhos”, disse o chefe do Kremlin, Vladimir Putin, que costumava pregar contra o liberalismo “sem gênero e estéril”.