Deputados querem revogar decisão sobre diretoria da Ancine

Sete deputados apresentaram um projeto para que uma deliberação da diretoria da Ancine seja revogada.

Os parlamentares querem conforme o jornal O Globo, derrubar a decisão que foi tomada no último dia 8, que adiou temporariamente a decisão sobre a cota de tela — a quantidade de dias que cada sala de cinema deve exibir filmes nacionais — prevista para 2021.

Os parlamentares alegam que todo ano, o Poder Executivo deve publicar até o dia 31 de dezembro, os parâmetros da cota para o ano seguinte.

Na ata da reunião em que a decisão foi tomada, o presidente da Ancine, Alex Braga, alegou entender “pertinente o monitoramento do mercado de exibição nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, a partir das informações e dados do Sistema de Controle de Bilheteria (SCB) e no âmbito de reuniões mensais da Câmara Técnica de Exibição, para consequente avaliação do parâmetro de definição da obrigação regulatória e eventuais medidas cabíveis”.

Assinam o projeto os seguintes parlamentares: Áurea Carolina (PSOL/MG), Benedita da Silva (PT/RJ), Paulo Teixeira (PT/SP), Alexandre Padilha (PT/SP), David Miranda (PSOL/RJ), Lídice da Mata (PSB/BA) e Tadeu Alencar (PDT/CE).