Deputados inflam gasto público com autopromoção após veto de uso na eleição

Após o período eleitoral, deputados aproveitaram a reta final da legislatura para inflar os gastos da cota parlamentar com autopromoção.

Levantamento de Camila Turtelli e Gabriela Vinhal. do Uol, mostra que alguns congressistas torraram, de outubro a janeiro deste ano, mais dinheiro com publicidade de seus feitos no mandato do que praticamente no primeiro semestre inteiro de 2022.

Os deputados têm direito à cota, uma verba pública que pode ser utilizada para divulgação parlamentar, contratação de pesquisas e consultorias, combustível, passagens, entre outros gastos. A verba tem um teto mensal que varia de R$ 36 mil a R$ 50 mil, dependendo do estado de origem do parlamentar, e que pode ser acumulada dentro do ano.

Segundo as regras da Câmara, nos 120 dias anteriores às eleições, os parlamentares que tentam um novo mandato são proibidos de usar esses recursos. Fica vetada nesse período a autopromoção, mesmo que seja para contratar um gerenciamento de redes sociais ou pagar a fabricação de banners e outdoors.

A maioria dos deputados com mandato até 2022 não fez gastos desse tipo durante o período eleitoral. Já após o fim do prazo da proibição, a gastança foi bem maior do que juntando o valor pago nos primeiros seis meses do ano.

A ex-deputada federal Jéssica Sales (MDB-AC), por exemplo, usou em média R$ 42 mil com divulgação de janeiro a junho de 2022. Ela parou os pagamentos de julho a setembro. De outubro a janeiro, a parlamentar gastou R$ 239.850 —quase cinco vezes mais.

Apenas em outubro, foram R$ 106 mil para ações como gerenciamento de redes sociais e produção de textos sobre seu mandato. Em novembro, mais R$ 93,8 mil. Sales ganhou 20.500 votos e não conseguiu se reeleger. Por ser do Acre, a deputada tinha direito por mês a um gasto de até R$ 50.426 e é a campeã de gastos em geral com cota parlamentar no ano passado.

Ela foi procurada para comentar o aumento nos pagamentos, mas não respondeu até a última atualização deste texto, assim como todos os outros citados nesta reportagem. Se enviarem resposta, ela será acrescentada.

A Câmara explicou a regra e disse que os casos estão dentro do que é possível acumular de montantes.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também foi contatado para explicar se há algum tipo de punição ou monitoramento nesse tipo de gasto público. Não respondeu.

Quem também turbinou seus gastos com a autodivulgação após as eleições foi o ex-deputado e recém-nomeado ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). De janeiro a junho do ano passado, ele gastou R$ 58.900. Passada a eleição geral, o investimento quase quadruplicou, chegando a R$ 233 mil em três meses.

No mesmo período, o deputado já fazia campanha para a vaga no TCU. Aos 39 anos, ele venceu a votação com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e da base governista no Congresso. A eleição nas duas Casas ocorreu em fevereiro deste ano.

Outro exemplo é o ex-deputado e cantor Igor Kannário (União Brasil-BA), conhecido como “Príncipe do Gueto” no Carnaval baiano. Ele gastou R$ 158.440 com autopromoção após as eleições, ou seja, 114% a mais do que o dinheiro empenhado antes do pleito, de R$ 73.950.

Na transparência da Câmara, há uma nota de novembro no valor de R$ 49.600 para bancar a impressão de um boletim informativo com a prestação de contas do mandato parlamentar em 2022. A empresa especificou os projetos que seriam ressaltados. Nenhum deles foi aprovado.