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Apesar do agravamento das finanças públicas em decorrência da pandemia do coronavírus, vários deputados federais mantiveram altos gastos com a cota parlamentar, o que inclui reembolso por consumo de milhares de litros de combustível, diárias em hotéis e até impulsionamento de conteúdo particular no Facebook.
Conforme reportagem do jornal Folha de SP, o dinheiro público desembolsado desde de 20 de março, período em que a Câmara deixou de fazer sessões presenciais, para reembolso de despesas exclusivamente relacionadas à atividade parlamentar caiu 60% em relação a igual período de 2019, mas somava quase R$ 13 milhões até o dia 11 deste mês.
Campeã de gastos no período, a deputada Shéridan (PSDB-RR) consumiu R$ 87 mil, incluindo hospedagem em hotel em Fortaleza em um fim de semana de março. Embora seja muito ativa nas redes sociais, não há menção em seus perfis de atividade parlamentar em Fortaleza nesse período.
A deputada também usou R$ 16,4 mil para aluguel de carros e outros R$ 20 mil para pagamento a um escritório de advocacia que lhe deu apenas dois pareceres, segundo a nota fiscal. Procurada por meio de sua assessoria, a deputado não respondeu às perguntas.
O campeão de gasto com combustível no período de distanciamento social foi Professor Alcides (PP-GO), que cobrou ressarcimento de R$ 24 mil pelo aluguel de dois carros, além de R$ 12 mil para abastecimento.
Ele afirmou que há anos desenvolve ampla ação social em Goiás e que o custo de transporte e combustível se deve à distribuição de cestas básicas. “Investi recursos próprios da ordem de R$ 300 mil só na aquisição dessas cestas de alimentos”, afirmou.
Vice-campeões nesse tipo de gasto, Flaviano Melo (MDB-AC) e Marreca Filho (Patriota-MA) também declararam gasto de quase R$ 12 mil de combustíveis em dois meses, valor suficiente para cada um, em média, encher todos os dias o tanque de um carro com capacidade para 50 litros. Eles não responderam.
Sexto no ranking de gasto geral, Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) afirmou que o contrato de aluguel de automóveis foi firmado anualmente, sem possibilidade de cancelamento e que há queda nos valores em comparação ao período anterior à pandemia.
“Mesmo com as votações acontecendo de maneira remota, o deputado tem mantido uma rotina de trabalho, respeitando todas as diretrizes de segurança e distanciamento, com reuniões e visitas a prefeitos e secretários de saúde do estado do Rio de Janeiro”, disse sua assessoria.
O deputado Boca Aberta (Pros-PR), o sétimo que mais utilizou a cota parlamentar no período (R$ 71,2 mil), teve entre seus gastos R$ 19 mil para locação de veículos e abastecimento de combustível.
Cobrou também da Câmara reembolso de R$ 50,6 mil por divulgação da sua atividade parlamentar, incluindo R$ 18,5 mil pagos ao Facebook para impulsionamento (ampliação do alcance) de posts de sua página oficial, alguns de caráter particular.
As notas fiscais apresentadas à Câmara mostram que Boca Aberta usou R$ 100 para impulsionar post de 26/3 em que aparece em uma selfie ao lado da mulher, com a legenda: “Clima fresquinho… quarentena longe de acabar… é momento de reflexão e de aproveitar o tempo com a família”.
Em outro post naquele mês, cujo impulsionamento também custou R$ 100 aos cofres públicos, relata um passeio no shopping com a neta.
À Folha o deputado primeiro negou usar dinheiro público nesses posts. Depois, disse que, apesar de as regras da verba proibirem uso para fins particulares, considera correto o gasto, pois se trata de sua página oficial do Facebook.
“A Câmara não determina: ‘Esse post está regulamentado para impulsionar ou não, esse pode, esse não pode’. Ela não regulamenta ou delimita qual tipo de post que pode ou não impulsionar. Então, subentende-se, e é de fácil entendimento e compreensão, que meu Facebook, como o dos outros deputados, é um Facebook parlamentar. E tudo que está dentro do Facebook do parlamentar é ‘impulsionável’.” Ele foi o segundo que mais gastou nessa rede social, no período.
Sobre os reembolsos com outros materiais de divulgação, combustível e automóvel, afirma que trabalha muito, por isso seu gasto é elevado. “Desafio você, o Estadão, Folha, Rede Globo, Bandeirantes, qualquer outro órgão de comunicação, a vir acompanhar o trabalho aqui. Sou o único deputado que doou R$ 20 mil em cestas básicas, mais mil caixas de leite, doamos mais de 7.000 máscaras para hospital, para trabalhadores do transporte coletivo, para os coletores do lixo que catam o papel higiênico cheio de merda que vocês jogam no lixo, o modess da mulherada cheia de sangue”, afirmou.
Os maiores gastos com a cota parlamentar no período de isolamento foram com consultorias e com a chamada divulgação do mandato, que na prática é uma propaganda dos deputados bancada pelos cofres públicos.
Igor Kannário (DEM-BA) foi o campeão em consultoria, com R$ 50 mil. A Folha não conseguiu contatá-lo para comentar. O deputado Mario Heringer (PDT-MG) pagou R$ 18 mil por consultoria jurídica.
“Ao contrário de muitos, não sou o sabido da vez. Como médico trânsito bem pelos temas de minha formação. Os temas jurídicos consulto e peço assessoria com frequência aos advogados”, justificou.
De acordo com ele, os gastos são relativos a serviços prestados antes da pandemia. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) usou R$ 16 mil. Ele não se manifestou.
O líder do PL, Wellington Roberto (PB), com R$ 64 mil, e Mara Rocha (PSDB-AC), com R$ 60,7 mil, foram os que mais gastaram com divulgação do mandato. O primeiro não se manifestou. A tucana usou o dinheiro para veicular notícias produzidas por sua própria assessoria em sites do Acre.
O texto “Mara Rocha cobra do Ministério da Saúde respiradores prometidos ao Estado”, por exemplo, foi reproduzido em ao menos quatro sites no dia 13. Ela afirmou que “estes materiais são de grande necessidade no Acre”, devido à realidade geográfica.
“Temos localidades distantes umas das outras, muitas sem acesso à TV, e os únicos meios de acesso à informação ficam por conta das rádios e das redes sociais e informativos locais.” Hildo Rocha (MDB-MA) reservou parte dos R$ 69,8 mil que gastou pós-pandemia em 20 outdoors digitais. O parlamentar já gastou R$ 21,5 mil em divulgação do mandato.
Rocha apoia o fim do isolamento e chegou a atacar publicamente o juiz Douglas Martins, que decretou lockdown no Maranhão. O estado, segundo dados do Ministério da Saúde, registrou até a sexta (16) 10.739 casos, com 496 mortes.
Paulo Teixeira (PT-SP) justificou o gasto de R$ 60 mil com divulgação do mandato como “necessário”.
Os reembolsos aos deputados por alimentação durante a pandemia caíram a patamar parecido com o do recesso parlamentar, R$ 22, 5 mil.
Os maiores gastos foram feitos por Pros (R$ 8.400) e PP (R$ 8.000). O Pros tem uma das menores bancadas do Legislativo, com dez deputados. O PP, uma das maiores, com 40.
Em nota, o Pros disse que as despesas se referem a gastos anteriores a pandemia. O gasto feito pelo PP é relativo a oito buffets contratados para março. O serviço, segundo a legenda, foi prestado até a terceira semana do mês, antes da restrição de circulação na Casa.
O deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) foi quem mais pediu reembolso por alimentação. Por 15 refeições, o parlamentar bolsonarista recebeu R$ 1.192,38. Os valores variaram de R$ 23,79 pagos por um sanduíche em uma rede de fast-food a R$ 148,80 em uma cantina italiana tradicional da Asa Sul de Brasília.
Os gastos correspondem a dias de sessões na Câmara nas quais o parlamentar esteve presencialmente e a agendas públicas feitas por ele em Brasília. Ele não se manifestou.
Oitavo no ranking geral de uso da cota, Daniel Almeida (PC do B-BA) disse, por meio de assessores, que só poderia responder nesta semana.
