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Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizará sessão virtual nesta quarta-feira (8), logo mais às 9h30, para apreciar projetos de decreto legislativo solicitando reconhecimento do “estado de calamidade pública” em mais de 170 municípios em decorrência do avanço do novo coronavírus pelo interior. Até o momento, 23 decretos legislativos já foram promulgados pelo presidente Nelson Leal, beneficiando cidades já afetadas pela pandemia, inclusive Salvador e Feira de Santana – as mais populosas da Bahia.
O “estado de calamidade pública” para as cidades que já convivem com o Covid-19 foi decretado até o final do ano, enquanto às prefeituras que apenas sofrem seus efeitos econômicos negativos, o período será de 90 dias. O reconhecimento do “estado de calamidade pública” permite aos municípios a realocação do orçamento em áreas consideradas estratégicas no combate à doença Covid-19 – e flexibilizam metas fiscais. Até o momento da votação, através do Sistema de Deliberação Remoto (SDR), novas solicitações poderão ser incluídas na pauta pelos parlamentares.
O presidente Nelson Leal ressalta que o avanço da pandemia preocupa a todos, inclusive prefeitos que não tiveram seus municípios atingidos. “Gestores responsáveis de cidades ainda livres da Covid-19 também precisam de instrumentos para enfrentar a pandemia. O Poder Legislativo está aqui para cumprir o seu dever, como sempre o fez. Estamos prontos para dar a resposta solicitada por todos os municípios de nossa terra com rapidez e responsabilidade”, afirmou.
Todos os pedidos de reconhecimento de estado de “calamidade pública” que chegaram ao Legislativo têm formulação semelhante, calcada na necessidade das administrações municipais readequarem seus orçamentos e metas fiscais para 2020. “Fatalmente, haverá aumento de despesas com atendimento médico-hospitalar e na área social, bem como no apoio aos mais vulneráveis, ao tempo em que as receitas serão reduzidas durante a quarentena”, argumentou ele.
Relação
A seguir, confira a lista de municípios com pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública publicados no Diário Oficial do Legislativo até esta terça-feira: Rio do Pires, São José do Jacuípe, Alagoinhas, Nova Canaã, Boa Nova, Itanagra, Itabuna, Itororó, Caém, Lençóis, Ibicoara, Cravolândia, Ruy Barbosa, Euclides da Cunha, Quixabeira, Dias d’Ávila, Barra, Apuarema, Itapitanga, Iramaia, Wagner, Igaporã, Igrapiúna, Jandaíra, Ibipeba, Itatim, Boquira, Palmeiras, Central, Madre de Deus, Santanópolis, Cafarnaum, Serra do Ramalho, Caldeirão Grande, Macururé, Andorinha, Livramento de Nossa Senhora, Queimadas, Buerarema, Caraíbas, Riachão do Jacuípe, Presidente Jânio Quadros, Senhor do Bonfim, Uauá, Nova Soure, Ituaçu, Ibipitanga, Seabra, Remanso, Itamaraju, Bonito, Castro Alves, Santa Cruz Cabrália, Rio do Antônio, Guajeru, Presidente Tancredo Neves, Piripá, Cruz das Almas, Ipiaú, Coaraci, Serrinha, Antônio Cardoso, Muniz Ferreira, Planalto, Umburanas, Jaguaquara, Inhambupe, Jacaraci, Barro Preto, Cairu, Governador Mangabeira, Bom Jesus da Serra, Itapé, Cândido Sales, Pojuca, Ibicaraí, Catu, Jussiape, Mutuípe, Itagibá, Santa Cruz da Vitória, Capim Grosso, Cocos, Ouriçangas, Itaju do Colônia, Caculé, Correntina, Caravelas, Barrocas, Santana, Vera Cruz, Pedrão, Floresta Azul, Santa Inês, Santa Bárbara, Santa Luzia, Itambé, João Dourado, Itaetê, Salinas da Margarida, Ibiquera, Mucuri, Nordestina, Érico Cardoso, Piritiba, Riacho de Santana, Condeúba, Conceição do Almeida, Dom Basílio, Ubaitaba, Aracatu, Lagedo do Tabocal, Nilo Peçanha, Contendas do Sincorá, Itagimirim, Ibirataia, Aiquara, Caturama, Caetité, Ibitiara, Candiba, Malhada de Pedras, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Brejões, Candeias, Itamari, Baixa Grande, Aurelino Leal, Boninal, Barra do Rocha, Mulungu do Morro, Itaparica, Itacaré, Ilhéus, Santa Maria da Vitória, Fátima, Coronel João Sá, Belo Campo, Caatiba, Itapetinga, Tucano, Iguaí, Matina, Ipirá, Simões Filho, Tapiramutá, Rio Real, Gongogi, Rio de Contas, São José da Vitória, Itajuípe, Iuiú, Ubaíra, Mirante, Barro Alto, Una, Botuporã, Campo Formoso, Nova Ibiá, Lagoa Real, Maraú, Coribe, Aratuípe, Paramirim, Dom Macedo Costa, Itagi, Itarantim, Vereda, Piatã, Jussari, Sento Sé, Valente e Novo Horizonte.
