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Embora haja 24 medidas provisórias à espera de apreciação, além de projetos de lei sobre os mais variados temas, deputados e senadores esticaram o feriadão da Páscoa e não votaram propostas prioritárias nos plenários das duas Casas nesta semana. Boa parte dos parlamentares sequer pisou em Brasília, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O esvaziamento contribuiu para o governo adiar planos. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que poderia enviar ao Congresso o projeto com a nova regra fiscal nesta semana. Diante da previsão de baixo quórum, a entrega foi adiada.
A marcha lenta nos trabalhos legislativos, comum em períodos de feriados prolongados, é agravada pela disputa que Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), travam em torno do rito de tramitação das Medidas Provisórias (MPs). O cabo de guerra prejudicou o calendário de análise das normas enviadas ao Parlamento pelo atual governo.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tentou um acordo para instalar as comissões mistas, primeira etapa da tramitação das MPs, na última terça-feira, mas recuou ao identificar que muitos parlamentares pretendiam permanecer em seus estados, ao invés de irem a Brasília. Agora, o Palácio do Planalto vai trabalhar para que o assunto avance a partir da próxima semana.
A única sessão do Senado ocorreu na terça-feira, quando os parlamentares votaram duas MPs remanescentes da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Uma delas altera as taxas de serviços metrológicos, e a outra trata da remuneração de servidores no exterior. Os senadores também aprovaram um projeto de lei que reconhece o samba como manifestação cultural nacional.
Ministra presente
Na Câmara, não houve votações relevantes. Uma das raras atividades na Casa foi uma sessão solene, realizada na terça-feira, em que se comemorou o aniversário de Ceilândia, uma região administrativa do Distrito Federal. Apenas os deputados da própria capital participaram da reunião, como Alberto Fraga (PL), Reginaldo Veras (PV) e Gilvan Máximo (Republicanos).
No mesmo dia, contudo, a Câmara recebeu a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para debater propostas de reforma tributária. A presença de uma representante do primeiro escalão do governo, entretanto, não reuniu uma quantidade expressiva de deputados.
Alguns dos que compareceram têm envolvimento direto com o assunto, como o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), autor de uma Proposta de Emenda à Constituição sobre o tema, e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do grupo de trabalho da reforma. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) participou do debate, mas por videoconferência.
O deputado bolsonarista Luiz Lima (PL-RJ), que também não estava em Brasília, ironizou nas redes sociais a ausência das sessões da Câmara.
— Todas as sessões da semana canceladas na Câmara dos Deputados. Acho que estão aproveitando a semana santa pra não pecar — disse.
Apenas o dia de hoje, data da Paixão de Cristo, quando Jesus foi crucificado, é considerado feriado nacional. Apesar disso, foram raros os parlamentares que resolveram marcar presença em Brasília durante toda esta semana.
A expectativa é que na semana que vem os congressistas retomem as atividades legislativas, embora tanto Rodrigo Pacheco quanto Arthur Lira devam sair do país na terça-feira. Ambos foram convidados a integrar a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a China. Ainda assim, contudo, os trabalhos deverão ser comandados pelos vice-presidentes de Câmara e Senado, respectivamente, Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
