domingo 24 de novembro de 2024
As advogadas Dora Cavalcanti (à esquerda) e Flavia Rahal (à direita) ao lado de Lula: nomes na lista enviada ao presidente — Foto: Divulgação
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quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 08:42h

Deputados do PT usam demissão de mulheres do governo para aumentar pressão sobre Lula por indicação feminina ao STF

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deputados do PT viram na saída da terceira mulher de um cargo relevante no governo uma brecha de acordo com a colunista Jeniffer Gulart, do O Globo, para aumentar a pressão sobre Lula para a nomeação de uma ministra no Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Este grupo do partido avalia que a queda na representação feminina no alto escalão tem impactado negativamente a popularidade do chefe do Executivo. Os parlamentares, então, levaram ao gabinete presidencial uma lista de oito mulheres que poderiam ser indicadas à Corte.

Além de Rita Serrano, demitida da presidência da Caixa na semana passada, já perderam os cargos Ana Moser, ex-ministra do Esporte, e Daniela Carneiro, que estava à frente do Turismo. Todas as movimentações ocorreram para atender aos interesses do Centrão, e os substitutos foram homens. Pesquisa Genial/Quaest divulgada na última semana apontou queda de quatro pontos na avaliação positiva do governo Lula. Em dois meses, o índice de eleitores que aprovam a gestão passou de 42% para 38% — os números acenderam alerta entre petistas.

O movimento não significa um abandono de apoio ao ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que segue sendo o candidato favorito da legenda, mas busca municiar Lula de opções para o caso de ele considerar a indicação de uma mulher para o Supremo.

Os nomes apresentados são os da advogada criminal Dora Cavalcanti; a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa; a desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2); a defensora pública Mônica de Melo; a advogada criminalista Flavia Rahal; a procuradora federal Manuellita Hermes, a advogada Lucineia Rosa dos Santos e a promotora de Justiça do Pará Ana Claudia Pinto. Neste grupo, Dora, Regina, Simone e Manuellita são as mais bem posicionadas entre aliados do presidente.

Crítica da Lava-Jato, Dora é a mais próxima de Lula, ainda que distante da relação, por exemplo, que o presidente mantinha com Cristiano Zanin, indicado ao STF este ano. Ele foi sócia do escritório do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, um dos principais conselheiros jurídicos de Lula nos dois primeiros mandatos, além de advogada da Odebrecht, o que incluiu também a defesa de Marcelo Odebrecht. Já apoiou campanhas do PT, inclusive a de Fernando Haddad à Presidência em 2018.

Já a ministra Regina Helena tem duas indicações de petistas no currículo. Ainda conforme Jeniffer Gulart, do O Globo, foi levada ao STJ pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013, e nomeada por Lula desembargadora do TRF da 3ª região, em 2003. Na Corte, tem a simpatia de ministra Cármem Lúcia e da ex-ministra Rosa Weber.

Também crítica à Lava-Jato, Simone votou pela imposição de censura ao juiz federal Marcelo Bretas por ter participado de comício ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro e do candidato à reeleição à Prefeitura do Rio Marcelo Crivella. Manuellita, única mulher negra da lista, é procuradora-geral da AGU e consultora jurídica do Ministério de Direitos Humanos.

Nomes no gabinete

Os nomes chegaram ao gabinete presidencial na semana passada. Pessoas próximas a Lula pediram informações complementares de parte das candidatas. Na última sexta-feira, pela primeira vez o presidente admitiu a possibilidade de indicar uma mulher à Corte quando foi questionado em um café com jornalistas no Palácio do Planalto. Antes, Lula vinha afirmando que gênero não seria um critério para sua escolha.

— Pode ser mulher, pode ser homem, pode ser negro, pode ser negra — disse Lula.

Embora siga apoiando preferencialmente o nome de Messias para a vaga, este grupo de deputados do PT passou a considerar positivo Lula indicar uma mulher para a vaga de Rosa Weber, diante da queda na representação feminina no governo. Indicar uma mulher para Corte, poderia ser uma sinalização positiva dentro deste contexto. Outra avaliação é de que a escolha de uma mulher pouparia Lula do constrangimento de escolher entre Messias e o ministro da Justiça, Flávio Dino — os dois estão bem posicionados na disputa e hoje compõem o círculo mais próximo de conselheiros jurídicos do presidente.

Lula afirmou que a hora da escolha “está chegando” e que ainda iria conversar “com muita gente”. Pessoas próximas ao presidente consideram “improvável, mas não impossível” que ele abra mão de indicar um nome de sua confiança, para alguém que poderia ligar diretamente, critérios nos quais se enquadram Dino e Messias.

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