Deputados cogitam cortar trechos da PEC da Transição, mantendo orçamento secreto

Líderes da Câmara ligados a Arthur Lira (PP-AL) se preparam de acordo com o Estadão, para realizar modificações na PEC da Transição na próxima semana, com o objetivo de suprimir o que chamam de “penduricalhos”. Ao apenas retirar itens, o texto não precisaria voltar ao Senado. A avaliação é a de que o relator, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), incluiu de última hora itens em causa própria, como a cláusula que permite que receitas obtidas em processos ambientais, como de Brumadinho, possam ser usadas fora do teto de gastos. Líderes do Centrão contam votos para saber se têm força para drenar o valor ou o prazo da PEC, mas numa coisa não se mexe: o dispositivo que permite a liberação do chamado orçamento secreto neste ano é inegociável para eles.

Aliados de Lira dizem que as conversas com o STF “têm evoluído bem” e há a expectativa de que ele negocie um acordo que adie a sentença da Corte sobre o orçamento secreto, o que pode dissolver a insatisfação na Casa. Com isso, o presidente da Câmara deve convocar os líderes a partir de segunda-feira (12) para discutir a PEC, com previsão de votação em plenário na quarta (14).