A celebração do acordo que acrescentou 200 mil novas famílias ao programa emergencial para energia elétrica, votado nessa terceira sessão virtual da Assembleia, foi comemorado de forma suprapartidária ainda no curso dos trabalhos.
O líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), disse que a iniciativa demonstra o comprometimento do Governo do Estado e do Parlamento com toda a sociedade. “Estão de parabéns pela sensibilidade de amparar milhares de famílias que têm passado dificuldade. É uma grande satisfação poder ajudar”, afirmou.
Por sua vez, o líder da minoria, deputado Sandro Régis (DEM), também festejou a aprovação desse projeto de lei. Para o democrata, a iniciativa foi uma manifestação de responsabilidade dos poderes. “Esta é uma iniciativa nobre, sem qualquer conotação política, voltada exclusivamente para aqueles mais profundamente atingidos pela diminuição da atividade econômica. No momento não se deve falar em oposição e situação. Vivemos momento de unir forças pela Bahia e pelos baianos”, destacou.
Debates
Entre as principais questões em discussão estiveram a segurança alimentar por conta da depressão econômica que começa a ganhar contorno no cenário baiano, como destacaram os deputados Zé Cocá (PP), Eduardo Salles (PP), Marcelino Galo (PT), Jacó Lula da Silva (PT), Roberto Carlos (PDT), Fabrício Falcão (PC do B) e Zé Raimundo (PT). Além disso, a preocupação com as aglomerações nas filas das lotéricas e nos transportes coletivos foi manifestada durante a reunião, nas vozes dos deputados Fátima Nunes (PT), Hilton Coelho (Psol), Maria del Carmen (PT), Neusa Cadore (PT) e Fabíola Mansur (PSB), tendo a última ressaltado a necessidade da utilização de máscaras e da criação de uma campanha que reforce a importância deste equipamento de proteção.
A necessidade da administração pública municipal em todo Estado comprar suprimentos do comércio local foi defendida pelo deputado Niltinho (PP), enquanto Olívia Santana (PC do B), Mirela Macedo (PSD), Bobô (PC do B), Ivana Bastos (PSD), Marquinho Viana (PSB) Júnior Muniz (PP), Alex da Piatã (PSD), Tum (PSC) e Alan Sanches (DEM) frisaram a importância de um maior cuidado com a assistência social, a cultura e à atenção aos casos da doença.
Os deputados Robinson Almeida (PT) e Jurandy Oliveira (PP) afirmaram esperar que a Coelba – empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica –, tenha responsabilidade social e isente das faturas os pequenos negócios, devido ao fato de que, em meio à pandemia e os impactos por ela provocados, a companhia terá as finanças equilibradas a partir da quitação de quase 900 mil famílias. O vice-presidente da ALBA, deputado Alex Lima (PSB), requereu a inclusão dos municípios de Rio Real e Jandaíra, que não são atendidos pela Coelba, nas ações de amparo governamental.
Os deputados Soldado Prisco (PSC) e Capitão Alden (PSL) elogiaram a iniciativa da isenção da energia elétrica para famílias de baixa renda, mas criticaram o baixo investimento da gestão estadual nos equipamentos de proteção para os agentes da Segurança Pública. Alden, inclusive, cobrou mais veículos rabecão para o transporte de cadáveres.
Por seu turno, o deputado José de Arimateia (Republicanos) chamou a atenção para a necessidade de um maior respeito da população em relação ao idoso, que, segundo o próprio parlamentar, têm sido alvo de deboches nas redes sociais – enquanto o deputado Tiago Correia (PSDB) ressaltou as dificuldades que os prefeitos, sobretudo das cidades do interior do estado, têm enfrentado com a falta de informações e recursos. O tucano defendeu a necessidade da criação de um Comitê de Crise pelo Governo do Estado.