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Com as mudanças provocadas pela pandemia de covid-19, o ano de 2020 foi atípico para todo o Congresso Nacional e acabou afetando diretamente a atividade legislativa. Levantamento realizado pelo Congresso em Foco verificou que oito deputados federais não apresentaram nenhuma proposição durante todo o ano. Pelo menos na última década (2010-2020), nenhum outro deputado passou um ano inteiro sem apresentar propostas.
No geral, conforme o Congresso em Foco, menos propostas legislativas foram apresentadas em 2020 do que em 2019. Pesa para esta relação, que no primeiro ano de cada legislatura, muitos projetos são reapresentados. Segundo o portal da Câmara, os deputados federais apresentaram 6.269 proposições a menos em 2020 do que em 2019.
Por outro lado, em 2020 a Câmara bateu o recorde de aprovação de matérias na década. O plenário da Casa analisou e aprovou 180 propostas, 56 a mais do que em 2019. Segundo a Agência Câmara, esse foi o maior número de matérias aprovadas em um ano, desde 2011.
A utilização do sistema remoto de votações foi um dos principais motivos apontados pelos deputados como empecilho para apresentar propostas no ano passado. Motivos de saúde e de internações por covid-19 também estão entre as justificativas dos parlamentares que não conseguiram elaborar projetos.
Outro fator que influenciou a apresentação de propostas foi o fato das comissões permanentes da Câmara não terem funcionado durante o ano passado, em decorrência da pandemia. Portanto, os deputados que não apresentaram proposições em 2020 alegaram também que não viram sentido em apresentar projetos se eles não teriam como passar por nenhuma comissão. Foi apenas em março deste ano que as comissões foram instaladas novamente, após a mudança no comando da Câmara, que elegeu Arthur Lira (PP-AL) como o novo presidente da Casa.
Zero proposições legislativas em 2020
O deputado e pastor Abilio Santana (PL-BA) é um dos que não apresentou projetos no ano passado. Apesar disso, marcou presença em 99% das votações da Câmara em 2020 e apresentou 273 em 2019. Eleito em 2018 para seu primeiro mandato, com 50.345 votos, Santana é conhecido por ser um dos principais pregadores do Gideões Missionários da Última Hora,
Os deputados Sérgio Brito (PSD-BA), em seu quinto mandato, e Stefano Aguiar (PSD-MG), no segundo mandato, são outros que não elaboraram propostas legislativas em 2020. Ambos têm, respectivamente, 97% e 92% de governismo, segundo o Radar do Congresso. Brito tem aproximadamente 89% de presença em votações, enquanto
Entre os outros que não apresentaram proposições legislativas na Câmara em 2020, estão os deputados Giovani Feltes (MDB-RS), com 99% de presença em votações, e o deputado José Priante (MDB-PA), com 77%.
Já o deputado José Priante, que cumpre seu sexto mandato como deputado federal e preside o diretório do MDB de Belém, disse à reportagem que uns dos fatores que prejudicaram as atividades legislativas foi o fato de ter ficado internado por causa da covid-19, e por ter sido candidato a prefeitura de Belém nas eleições municipais, o que teria demandado mais tempo de campanha.
Já o deputado federal Nilson Pinto (PSDB-PA), que também não apresentou propostas legislativas no ano passado, está em seu quinto mandato consecutivo. Com 89% de governismo e aproximadamente 86% de presença em votações, em 2019 o deputado apresentou 155 propostas, sendo a maioria emendas em comissões (116), e o restante, requerimentos e indicações.
Os deputados Junior Lourenço (PL-AM) e Jefferson Campos (PSB-SP) também não apresentaram proposições legislativas no ano passado, mas não retornaram após as tentativas de contato do Congresso em Foco. A reportagem também tentou contato telefônico e via email, mais de uma vez, com o gabinete pessoal dos parlamentares, mas não houve retorno de nenhum dos dois até a publicação da reportagem. Deputado Junior Lourenço (PL-AM).
