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Com sessão marcada para a tarde desta terça-feira (3), os deputados irão analisar os vetos, parciais e totais, do presidente Jair Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelo Congresso. Entre eles, segundo publicação do Bahia Notícias, está o chamado orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com veto parcial do presidente, e os deputados baianos se dividem sobre o tema.
No final de 2019, o presidente sancionou a Lei 13.957, com alterações na LDO. Porém, ele barrou o dispositivo que dava prazo de 90 dias para o Poder Executivo executar as emendas ao Orçamento sugeridas pelos parlamentares. Com o veto, o Palácio do Planalto recupera a prerrogativa de decidir o destino de R$ 30 bilhões em 2020.
O deputado federal baiano Cacá Leão (PP) pretende votar para derrubar o veto e diz que os filhos de Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Flávio Bolsonaro já tiveram entendimento como o dele no Senado e na Câmara. Cacá foi o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária.
“O objetivo cumprir o acordo que foi feito na PEC do orçamento impositivo. Eu fui o relator da LDO. A LDO veio regulamentar o orçamento impositivo. Foi uma conquista do Parlamento e votada a favor pelo próprio presidente quando era deputado. É o entendimento de que o orçamento tem que ser discutido dentro do parlamento”, disse Cacá.
Já a deputada Dayane Pimentel (PSL) acredita que como eu foi eleita para fazer a vontade do povo, se o povo não quer que as emendas sejam administrada diretamente pelo Legislativo, ela irá votar pela manutenção do veto.
“O Palácio do Planalto deixou muito a desejar este ano de 2019 ao que se refere as emendas. Foram bilhões distribuídos para parlamentares como Davi Alcolumbre e Fernando Bezerra, por exemplo, na chamada ‘calada da noite’. A redistribuição está sendo pessimamente feita, fortalecem os políticos de sempre e não repassam param os deputados novatos atenderem às solicitações de suas bases. Mesmo com todos esses erros, eu acredito que este orçamento ainda precisa ser administrado pelo Poder Executivo, nosso papel parlamentar é fiscalizar essa verba”, disse Dayane.
Já o petista Zé Neto (PT) vê que as liberações podem ficar na mão de Bolsonaro. E, de acordo com o deputado, a tendência é que o Partido dos Trabalhadores defenda as emendas impositivas. Além de que a separação de interesses dentro do vetos não é simples, e para Zé Neto, os deputados terão que encontrar os meios termos, o interesse da população.
“Tem duas coisas [para serem analisadas]. O que o presidente quer é inviabilizar é liberar as emendas impositivas, em torno de R$ 15 milhões para dar independência dos deputados. Ele é responsável pelo governo para liberar R$ 40 milhões durante o processo da previdência, sem contar outras negociações. Toma lá da cá jamais visto. Outro aspecto é de que temos que ter cuidado para que o parlamento tome um tamanho possa criar um desastre de ingovernabilidade do governo, e ajudar a construir um parlamentarismo branco. Temos um debate, vamos ter uma reunião”, disse ao Bahia Notícias.
O deputado João Roma (PR) revelou conforme publicou o Bahia Notícias, que apesar de sua bancada ter reunião marcada para amanhã, a tendência é prevalecer o acordo feito entre o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM) e o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM) que “não é nem um nem outro”. Seria um segundo projeto de lei que retorna R$ 11 bilhões para os recursos de custeio dos ministérios e mantém o orçamento impositivo.
“Primeiro esse orçamento foi feito com a anuência do governo, o próprio Paulo Guedes declarou que era um avanço, Bolsonaro defendeu, Eduardo Bolsonaro defendeu em plenário. Termina que é algo esdrúxulo. O governo apoiou e se atrapalhou no que disse e agora misturou dois assuntos em um. Uma queda de braço do presidente com o centrão, da declaração do general Heleno. São assuntos diferentes, uma coisa é a discussão de emendas, perante a aprovação de matérias. Importante manter serenidade e buscar uma solução de entendimento sobre o tema”, completou Roma.
