Deputados aumentam 20% o gasto com divulgação de mandato em ano de eleição

Deputados federais elevaram 20% os gastos com dinheiro público para dar publicidade a seus mandatos neste ano de eleições. Conforme Camila Turtelli e Gabriela Vinhal, do UOL, em Brasília, entre janeiro e maio, foram destinados para essa finalidade R$ 27,19 milhões — no mesmo período de 2021, essa verba foi de R$ 22,73 milhões.

Em relação a 2020, o aumento é de 43% (R$ 18,97 milhões) e de 52% na comparação com 2019 (R$ 17, 88 milhões). A prática não é ilegal e está prevista no regimento da Câmara.

A cientista política Graziela Testa, da FGV-DF (Fundação Getulio Vargas do Distrito Federal), defende que a divulgação da atividade parlamentar é necessária, como uma prestação de contas do mandato para os eleitores, mas afirma que, em ano eleitoral, pode dar vantagem aos que buscam a reeleição em relação aos demais candidatos.

“A divulgação parlamentar é legítima e inclusive é desejável. Se estamos falando de prestação de contas é preciso que os parlamentares prestem contas ao seu eleitorado. Mas algumas questões precisam ser consideradas. Uma delas é a legitimidade da prestação de contas individual e por que que há um aumento em período eleitoral”, diz Graziela.

A especialista afirma que, apesar da regra que proíbe o uso da cota em redes monetizadas, a verba pode ser usada para aumentar o número de seguidores nas redes. “Uma vez que eles não sejam reeleitos, isso pode ser monetizado por eles”, afirma.

Como funciona

O dinheiro usado para divulgação do mandato sai da chamada cota parlamentar — a que todo deputado tem direito e que varia atualmente de R$ 44.632 a R$ 30.788 por mês, dependendo do estado do parlamentar. Esse montante pode ser usado para 15 propósitos diferentes, como compra de passagem aérea, aluguel de escritórios para a atividade parlamentar, combustível, entre outros.

A divulgação da atividade parlamentar é também um desses propósitos. Geralmente, deputados gastam esses recursos na compra de outdoors em seus redutos eleitorais, anúncios em rádios locais, panfletos e folders com a divulgação das atividades realizadas durante o mandato e, principalmente nos últimos anos, no monitoramento de redes sociais. Não há uma lista oficial sobre como essa verba deve ser usada.

Até 2020, deputados podiam, inclusive, investir a verba em contas na internet que gerassem lucros, as chamadas redes monetizadas. Uma regra, no entanto, proibiu essa prática.

Quem gastou mais

A campeã com esse gasto neste ano, até o momento, foi a deputada Jéssica Sales (MDB-AC), pré-candidata ao Senado, que usou quase que a totalidade da sua cota parlamentar com a divulgação parlamentar. Ela destinou R$ 213,5 mil com a divulgação do próprio mandato. Em janeiro, por exemplo, gastou R$ 36,5 mil da cota. Do total, foram destinados R$ 36,1 mil com propaganda e R$ 457,22 com telefonia.

Entre as empresas escolhidas pela deputada, segundo registro de notas fiscais, estão, principalmente, sites e rádios locais. Com o valor de R$ 7,5 mil, Jéssica contratou a divulgação de textos e “outros materiais de publicidade”, que não são especificados na nota fiscal, para três emissoras de rádio de Epitaciolândia, Acrelândia e Sena Madureira.

Na segunda posição dos que mais investiram na publicidade de seus mandatos está Mara Rocha (MDB-AC), pré-candidata ao governo do estado, que desembolsou R$ 183,9 mil com a autopromoção — sendo R$ 230,9 mil os gastos totais da cota parlamentar. O valor das contratações para publicidade, contudo, varia de acordo com o serviço escolhido. Ela pagou, por exemplo, R$ 8,6 mil para um site publicar material sobre seu mandato, de 1º a 28 de fevereiro.

Em seguida no ranking segundo o UOL, está o deputado Nelson Barbudo (PL-MT), cujo gasto soma R$ 175 mil. Ele pagou, à vista, R$ 30 mil em um mês para o acompanhamento e compartilhamento de matérias em sites de cidades de Mato Grosso e R$ 6,5 mil para a manutenção de suas redes sociais.

A reportagem entrou em contato com os três parlamentares, mas não houve manifestação até a publicação deste texto.