sexta-feira 24 de janeiro de 2025
Plenário da Câmara dos Deputados Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Home / NOTÍCIAS / Deputados articulam restringir benefícios no setor de eventos e cultura a empresas brasileiras
terça-feira 6 de setembro de 2022 às 06:47h

Deputados articulam restringir benefícios no setor de eventos e cultura a empresas brasileiras

NOTÍCIAS


Deputados articulam mudanças no Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), no âmbito da MP (Medida Provisória) que adia pagamentos na área da cultura.

Um dos pontos segundo a coluna Painel, da Folha, que podem ser alterados é a isenção de impostos federais para empresas do setor de eventos com capital estrangeiro e para hotéis com bandeiras internacionais. Os benefícios podem ser restritos a companhias 100% brasileiras.

Outro ponto seria a limitação de faturamento anual de R$ 20 milhões para artistas serem beneficiados pela lei.

Ainda não há martelo batido, mas a proposta deve ser relatada pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), um dos autores do Perse.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou duas medidas provisórias adiando os pagamentos das leis de incentivo à cultura Paulo Gustavo e Aldir Blanc e do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O objetivo seria abrir espaço para emendas de relator do orçamento secreto.

Veja também

Divergências de política monetária entre Bancos Centrais podem ser necessárias, diz Georgieva em Davos

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, disse que divergências de política monetária …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!