Deputados aprovam na AL-BA reajuste de taxas cartorárias

A Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta última terça-feira (27), o projeto de autoria do Judiciário 22.918/2018 que reajusta taxas cartorárias na Bahia. Apenas os deputados de oposição votaram contra a medida.

A aprovação da matéria já havia sido adiada duas vezes na Casa, após pedidos de vistas dos parlamentares da minoria. No último dia 13, o relator Rosemberg Pinto (PT) apresentou um substitutivo com alteração de pontos do projeto.

Na proposta inicial, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, solicita autorização da Casa para o aumento de 4,15%. O reajuste foi calculado com base no índice do IPCA, estimado pelo Banco Central para a inflação acumulada no exercício de 2018.