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Deputados do Republicanos e do PL apresentaram nesta última quarta-feira (26) conforme a Veja, um projeto de lei para conceder anistia aos participantes das manifestações golpistas após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. A proposta foi protocolada pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), com coautoria de outros 31 parlamentares.
O texto foi sugerido dois dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar réus os 100 primeiros denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O projeto de lei prevê anistia aos bolsonaristas que participaram de atos ocorridos desde 30 de outubro de 2022, ou seja, inclui aqueles que participaram dos bloqueios em estradas, dos protestos em quartéis e até presos no dia 8 de janeiro, em Brasília.
“Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta lei”, diz o projeto. A anistia, no entanto, não abrange crimes contra a vida, lesão corporal, vandalismo, incêndio, explosão ou destruição do patrimônio público.
Os deputados sugerem que seja aplicada “uma resposta apaziguadora, de arrefecimento de espíritos e congraçamento dos contrários por meio do perdão soberano” aos golpistas que invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal ou que participaram de outras manifestações antidemocráticas após a eleição.
Na justificativa, os parlamentares citam falas do ex-senador Ruy Barbosa e o discurso de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual declarou que iria “governar para 215 milhões de brasileiros, e não apenas para aqueles que votaram em mim”.
