Deputados apresentam mais Moções do que Projetos de Lei na AL-BA

É no Poder Legislativo, personificado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que propostas para melhorar o bem-estar da sociedade baiana devem ser discutidas, aprovadas e propostas pelos deputados estaduais.

Entretanto, nos últimos anos que compuseram a 18° Legislatura da Casa, que termina nesta quinta-feira (31), os 63 deputados estaduais apresentaram 1 Projeto de Lei para cada 4 Moções.

Enquanto os Projetos de Lei efetivamente podem fazer alterações no cotidiano social, as Moções nada mais são do que manifestações institucionais de aplauso ou apelo para um determinado assunto defendido pelo deputado, sem efeito prático. No total, foram 1103 projetos e Propostas de Emenda à Constituição contra 4629 Moções.

As moções, em geral, comemoram o aniversário de uma cidade ou de uma igreja, por exemplo, ou ainda manifestam o pesar de um deputado pelo falecimento de um amigo ou personalidade baiana. Confira a estrutura de propostas inscritas pelos deputados: