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Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Alex da Piatã (PSD) sugeriu a criação de aplicativo estadual para a denúncia de violência doméstica e familiar contra as mulheres. A proposta, explicou ele na justificativa do PL, visa oferecer uma ferramenta discreta e acessível para que as vítimas possam buscar ajuda e relatar casos de agressão. O aplicativo, que será disponibilizado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, terá recursos para o registro seguro de informações sobre o agressor, o tipo de violência sofrida e a localização da vítima.
Além disso, o projeto prevê a garantia de acessibilidade para mulheres com diferentes tipos de deficiência, incluindo suporte para comunicação por texto, voz e Língua Brasileira de Sinais (Libras). “A medida visa agilizar o atendimento e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, encaminhando automaticamente as informações recebidas pelo aplicativo aos órgãos competentes”, explicou.
Alex da Piatã pontuou ainda que o projeto tem a finalidade de reduzir o número de casos de violência contra as mulheres através do aumento das denúncias recebidas pelo aplicativo. Para o deputado, a proposição representa um esforço importante para combater a violência doméstica e garantir a proteção das mulheres na Bahia. “Ao oferecer uma ferramenta acessível e discreta para denúncias, o aplicativo pode contribuir significativamente para o enfrentamento desse grave problema social, promovendo a segurança e o bem-estar das mulheres em todo o Estado”, concluiu.
