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O deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo aos Produtores Rurais atingidos pelas chuvas. Segundo o proponente, o objetivo é viabilizar a recuperação econômica dos produtores cuja propriedade venha a sofrer danos causados pelos desastres naturais.
Conforme o parlamentar, além das fortes chuvas, o Estado já sofreu com diversos desastres naturais que fizeram com que diminuísse muito a arrecadação com o agronegócio baiano. No levantamento feito pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec) só no mês de fevereiro deste ano, foram registrados 64 municípios afetados pelas fortes chuvas na Bahia.
“Por conta desses expressivos números, são necessárias cada vez mais iniciativas visando apoiar e incentivar o desenvolvimento e rápida recuperação dessa atividade, de maneira que com o apoio do Estado, o agronegócio poderá voltar a operar com toda sua força e gerar ainda mais receita, emprego e renda para a Bahia”, afirmou.
Conforme o PL, para participar do programa, será necessária a comprovação da situação de emergência decretada pelo município onde o produtor desenvolve sua atividade, além da comprovação dos danos causados pelos desastres naturais.
Para fins de comprovação dos danos causados pelos desastres naturais, o produtor rural deverá encaminhar para a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) – um relatório, inclusive fotográfico, com os dados que comprovam que as chuvas foram causadoras da diminuição da produção.
Importante destacar que o agronegócio baiano continua sendo um pilar fundamental para a economia do estado, apesar dos desafios enfrentados no ano de 2023. De acordo com dados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o Produto Interno Bruto (PIB) do setor totalizou R$ 88,66 bilhões no ano passado, representando um crescimento de 4,2% e uma participação de 21,1% na economia baiana.
