Deputado sugere na AL-BA a ‘Casa da Mulher Baiana’ no Oeste do estado

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Antonio Henrique Jr. (PP) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a implantação da Casa da Mulher Baiana, na região Oeste.

A sugestão é inspirada no projeto Casa da Mulher Brasileira, coordenado pelo Ministério das Mulheres, que promove o atendimento, em espaços integrados, às mulheres em situação de violência.

A iniciativa integra o Programa Nacional “Mulher, Viver sem Violência” e tem por objetivo ampliar os serviços voltados ao público feminino, “mediante a articulação de atendimentos especializados no âmbito da saúde, justiça, segurança pública, rede socioassistencial e da promoção da autonomia financeira”, explicou.

O modelo baiano, segundo o parlamentar, foi pensado e adaptado para atender as demandas específicas das cidades do interior e dos territórios de identidade, oferecendo serviços de acolhimento, apoio psicossocial, delegacias e juizados especializados, Ministério Público e Defensoria, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças, alojamento, transporte e serviços de saúde.

“Também visa desenvolver atividades que promovam a autonomia feminina, oferecendo diversas oportunidades para assegurar uma vida de pleno direito e sem violência às mulheres baianas”, afirmou.

Índices

O progressista defendeu a ampliação do equipamento como uma medida essencial, por conta dos índices de violência de gênero na Bahia. Ele citou dados o Mapa da Violência de Gênero, que apontam uma queda da violência física contra homens e o aumento desses crimes contra as mulheres nos últimos 10 anos, “o que equivale a 59% das vítimas nestes casos. No que tange os crimes como estupro, as mulheres foram 90% das vítimas na Bahia”, disse.

Também relatou estudo recente, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apontando o registro de 672 casos de feminicídio entre 2017 e 2023, com 92,6% dos crimes cometidos por parceiros íntimos da vítima.

O legislador destacou a extensão territorial do Oeste, a densidade populacional de mais de 1 milhão de habitantes, a distância das regiões que já contam com as referidas casas, e a necessidade de descentralizar e ampliar os referidos serviços.

Por fim, solicitou esforços direcionados à implantação do referido equipamento, “com o fito de atender mulheres dos seus territórios e promover um acesso mais facilitado e abrangente aos serviços de apoio, proteção e acolhimento”, reforçou.