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Preocupado com a situação dos profissionais que dependem do transporte de turistas para assegurar a manutenção da família, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao Governo do Estado, sugerindo a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para vans utilizadas no transporte turístico, que atendam a todos os requisitos legais e tenham esse transporte como atividade única.
Ao justificar sua proposição, o parlamentar argumenta que “neste momento, em que o Brasil enfrenta a praga do coronavírus, esta isenção torna-se ainda mais necessária, porque os profissionais desta categoria atravessam um período muito grave, com a suspensão praticamente total do turismo, enfrentando grandes dificuldades para ganhar o pão de cada dia. Assim, são merecedores de todo o apoio do poder público”.
E prossegue: “Acreditamos que a medida, além de beneficiar os profissionais que realizam o transporte turístico, facilitando a obtenção do sustento próprio e de suas famílias, contribuirá em muito para evitar a clandestinidade, reduzindo a evasão de divisas, e virá melhorar a qualidade da frota de vans, aumentando a segurança dos condutores e das pessoas que utilizam o serviço”.
Jânio aproveitou para lembrar que, no último dia 7, apresentou indicação também endereçada ao Governo do Estado, pedindo a isenção do IPVA para vans utilizadas no transporte escolar, que atendam a todos os requisitos legais e tenham esse transporte como atividade única.
O parlamentar salienta também que “a medida, que já foi adotada há algum tempo em diversos estados brasileiros, como: Pernambuco, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Paraná, além do Distrito Federal, beneficiam os profissionais da área, facilitando a obtenção do sustento de suas famílias, contribui para evitar a clandestinidade, e melhora a qualidade da frota, aumentando a segurança dos condutores e dos alunos que utilizam o serviço”.
“No momento atual, em que o Brasil enfrenta a miserável praga do Coronavírus, esta isenção faz-se ainda mais necessária: os profissionais da categoria foram os primeiros a parar e estarão, provavelmente, entre os últimos a voltar ao serviço, razão pela qual se fazem merecedores de todo o apoio do poder público”, concluiu o legislador.
