Deputado sugere inserção da Coordenação de Saúde Bucal na estrutura da Sesab

O deputado estadual Jacó Lula da Silva (PT) está lutando pela inserção da Coordenação Estadual de Saúde Bucal da Bahia no organograma da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Através de indicação, apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar pede que o governador Rui Costa adote esta providência, já que a oferta de serviços ainda não responde aos anseios e necessidades de saúde bucal da população baiana.

Jacó explica que, por muito tempo, a Saúde Bucal esteve à margem das políticas públicas de saúde, mas que, atualmente, com a Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente), que prevê a adoção de medidas, visando à garantia de ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, este acesso ao atendimento odontológico vem se qualificando.

O legislador ressalta, no entanto, que apesar de todos os avanços e conquistas do SUS, “são inegáveis as indefinições sobre os rumos da Política Nacional de Saúde Bucal e o modo como esta se expressará nos Estados e Municípios”. De acordo com o petista, a ausência de diretrizes nacionais, que orientem o papel da esfera estadual no processo de implantação do Brasil Sorridente, surge como um motivador desta proposta.

“A inserção de um dirigente com atribuições definidas e com tempo exclusivo para essas ações de saúde bucal na Bahia, mostra-se essencial”, defende Jacó. Para ele, esse profissional seria o coordenador estadual de Saúde Bucal, cargo que não existe no atual organograma da Sesab e em muitos municípios baianos onde o cargo muitas vezes está sendo exercido por profissional não odontólogo, de forma eventual e improvisada.

O parlamentar está convencido de que o preenchimento legal do cargo representa a consolidação da Política de Saúde Bucal como política pública institucionalizada “que viabiliza, protege, ampara e possibilita a ampliação do acesso aos diferentes serviços odontológicos, em todos os níveis de atenção à saúde”.

No documento, o deputado destaca qual seria a missão principal da Coordenação Estadual de Saúde Bucal do Estado da Bahia: desenvolver ações que promovam o cuidado integral, em saúde bucal, modificando indicadores epidemiológicos e garantindo o acesso universal, equânime e de qualidade, da população baiana às ações e serviços de saúde bucal implantados no Estado.

Além de considerar urgente e essencial a incorporação do Cesba no organograma da Sesab, o legislador entende ser necessária a nomeação de 1 (um) coordenador estadual, 4 (quatro) assessores e 9 (nove) apoiadores de referência regional. “Esta Coordenação, mais do que apenas fiscalizar as ações e serviços de saúde bucal desenvolvidas e implantadas no Estado, exercerá os papéis de apoio institucional para os coordenadores municipais de Saúde Bucal”, enfatiza o petista.

Por fim, Jacó sinaliza que a Cesba deverá ter recursos financeiros estaduais próprios previstos nos orçamentos anuais da Sesab e que suas ações serão acompanhadas pelo controle social, “resguardando-se as tarefas e obrigações dos órgãos públicos e colegiados criados por lei”.