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O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei com a finalidade de instituir o Programa de Incentivo à Economia Solidária na Bahia.
“O modelo que apresentamos vai além da lógica tradicional de geração de produtos e gerenciamento de resíduos, vez que propõe um novo design circular e sistemas de produção fundamentado na eliminação da ideia de resíduos e desperdícios desde o seu princípio”, justificou o parlamentar. Segundo ele, o objetivo é estender a vida útil da matéria-prima, promovendo uma utilização mais sustentável e eficiente dos recursos disponíveis.
No documento, o parlamentar explica o conceito de Economia Circular: “entende-se o sistema de produção e consumo que viabiliza a reutilização, o reaproveitamento, a reparação, o recondicionamento e a reciclagem de materiais e produtos”.
De acordo com o projeto, a Política Estadual vai reduzir o impacto ambiental da cadeia produtiva estadual e os custos sociais, ambientais e econômicos da disposição final de resíduos, estimular a economia da reciclagem, premiar boas práticas de produção e de oferta de serviços, incutir nos consumidores a noção de responsabilidade ambiental de suas escolhas e promover a transparência sobre os custos ambientais dos produtos e serviços.
“A Política de Incentivo à Economia Circular na Bahia representa um importante compromisso com o desenvolvimento sustentável, equilibrando as necessidades econômicas com a preservação ambiental”, concluiu o parlamentar.
